DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210833
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210833 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8332021, até o dia 20/07/2021, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210969
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210969 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9692021, até o dia 20/07/2021, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de junho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210025
IG Nº1111891000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 20210025 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE BARBALHA – CE Realização: às 09 horas do dia 26 de 
julho de 2021, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz – CEP 60811-520 – Fortaleza – Ceará. 
Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 
de junho de 2021.
Maria Crismanda Oliveira Barbosa
PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMISSAÕ ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da fase de julgamento da Tomada de Preços Nº 20210010 de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA 
ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 desclassificou a proposta de preços da empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI de acordo com o subitem 8.3 alínea g 
do edital por ter apresentado preço unitário superior ao estimado nos itens 14.2.15, 14.2.23, 18.12.1 e 21.2.4 e declarou como VENCEDORA do certame a 
empresa JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global de 841.142,05( oitocentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e 
dois reais e cinco centavos) e em 2º lugar- FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com proposta corrigida de acordo com o item 8.5 do Edital no 
valor global de R$ 867.186,86; 3º lugar- ECOS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 885.605,32; 4º lugar- 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 929.968,27; 5º lugar- CONSÓRCIO KG/SALCOS(composto pelas empresas KG CONSTRUÇÕES 
LTDA e SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 940.367,71; 6º lugar- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o valor global de 
R$ 959.407,30; 7º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com o valor global de R$ 1.043.568,44; 8º lugar- OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 1.044.852,61; 9º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA com o valor global de R$ 1.048.956,39; 10º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.202.286,08. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2021. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210014, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE 30 (TRINTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, ITAITINGA, PINDORETAMA, CAUCAIA, CHOROZINHO, MARACANAÚ, PACATUBA, AQUIRAZ, PACAJÚS, HORIZONTE, 
EUSÉBIO, CASCAVEL E MARANGUAPE NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/06/2021, o seguinte resultado: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global 
de R$8.316.213,21 – Classificada como VENCEDOR; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.424.151,62 – Classificada em 2° 
LUGAR; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$8.452.358,95 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHAS 
METROPOLITANA (CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), com o Valor Global 
de R$8.699.511,82 – Classificado em 4° LUGAR; e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$8.718.154,80 – Clas-
sificada em 5° LUGAR. As empresas BRUNO NUNES FREITAS e CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI foram 
alijadas do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de proposta com base no subitem 6.1.2.3 do Edital. Foram feitas correções de soma e 
multiplicação na proposta comercial da empresa NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, com base no subitem 8.9 do Edital. Foram feitas correções de preços 
unitários diferentes para serviços iguais na proposta comercial do CONSÓRCIO ARENINHAS METROPOLITANA (CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA 
E ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA), com fundamento no subitem 8.10 do Edital. As propostas comerciais das demais 
empresas e consórcios habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classifi-
cações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de 
Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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