DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.639.994,07 (um milhão, seiscentos e trinta nove mil, novecentos 
e noventa e quatro reais e sete centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 43200007.15.451.521.11639.03.449051 
00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da 
SOP e Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho - Sócio-Diretor da Empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0087/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A. OBJETO: aquisição de 
caminhões pesados PBT de 23 toneladas 6x2 com carroceria fechada tipo baú de 8,5 metros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210119 - Contrato n° 87/2021 - Processo nº 0901.000872/2020-50-Cagece FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em faturas mensais devidamente 
certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da CAGECE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB.. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marcelo Figueiredo de Oliveira, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº056/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de 
JULHO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
44
158,40
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
44
158,40
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
44
158,40
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
44
158,40
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
44
158,40
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
44
158,40
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521 de 15 de 
março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, durante os meses de, JULHO/2021. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
MÊS
VALOR TOTAL
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3
300112-0-1
15,00 
22
Julho
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521 de 
15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de 
AGOSTO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
22
330,00
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
22
330,00
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300112-0-1
15,00 
22
330,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
22
330,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
22
330,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
22
330,00
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
22
330,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
22
330,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
22
330,00
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
22
330,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
22
330,00
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
22
330,00
KATIANE QQUEIRÓZ DA SILVA
COORDENADOR
300111-8-X
15,00 
22
330,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
22
330,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
22
330,00