DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
22
330,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
22
330,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
22
330,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
22
330,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
22
330,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
22
330,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
22
330,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
22
330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº203/2020-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00259329/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 
de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor CARLOS RAFAEL DIAS, ocupante do 
cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matricula 430333.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de História, do percentual de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM HISTÓRIA, com vigência a partir de 10 DE 
JANEIRO DE 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0246/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00118172/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimen-
to-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 300791.9-1, Assistente da 
Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 07/01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0247/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 08600028/2019, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, 
publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, em razão 
da obtenção do Título de Mestre, à servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, mat. nº 300808.2-3, Analista da Gestão em Educação Superior, 
ref. 01, com vigência a partir de 27/09/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0248/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00362871/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada 
no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção 
do Título de Especialista, à servidora YARLA SIMÃO SOUZA, mat. nº 300762.6-5, Analista da Gestão em Educação Superior, ref. 01, com vigência a 
partir de 14/01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº098/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 01431763/2021 da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº024/2021, datada de 04 de fevereiro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de março de 2021, que que Autoriza a Concessão de Bolsa de 
Estágio. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O SERVIÇO DE LINK DE INTERNET GOVERNAMENTAL, 
COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, ATRAVÉS DO ACESSO À REDE DO 
CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CDC) EM MARACANAÚ, TIANGUÁ E BARBALHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PROCESSO N° 35.310 – VIPROC 02396201/2021, NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DESTE CONTRATO) E NO ART. 30, CAPUT, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 24, CAPUT, 
DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES; NOS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO; E, SUPLETIVAMENTE, NOS 
PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 54.384,00 pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇO DE INTERNET - CONTA N° 3.01.01.07.03.0036-2. DATA DA ASSINATURA: 
22/04/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: ADALBERTO 
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - PRESIDENTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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