DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO
DATA DA 
ADMISSÃO
EXERCÍCIO
TOTAL 
(%)
90
PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO
199830 1 3
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
10/02/12
PINDORETAMA
40
91
PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO
169444 1 6
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
28/08/09
ARACATI
40
92
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
300082 4 3
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
16/01/18
LIMOEIRO DO 
NORTE
40
93
RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE
199874 1 8
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
05/08/13
IPU
40
94
RAQUELY FERREIRA BRAGA
199868 1 0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
05/08/13
PINDORETAMA
40
95
RENATA DAMASCENO MOURA
169408 1 X
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
02/09/09
LIMOEIRO DO 
NORTE
40
96
RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE
169407 1 2
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
13/10/09
BATURITÉ
40
97
RODOLFO MORICONI FREIRE
199863 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
02/07/12
ITAPIPOCA
40
98
RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA
199866 1 6
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
09/08/13
TAUÁ
40
99
ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA
169420 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
24/08/09
CRATO
40
100
RUI RODRIGUES DE LIMA
169394 1 2
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
03/09/09
IPAUMIRIM
40
101
SILVÉRIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
199828 1 5
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
13/02/12
SÃO BENEDITO
40
102
SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
199864 1 1
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
26/06/12
SEDE
40
103
SIMONE FRANCISCA DE LIRA
169432 1 5
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
24/08/09
BREJO SANTO
40
104
TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA
199846 1 3
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
02/04/12
NOVA RUSSAS
40
105
VANESSA VIEIRA CHAVES
199837 1 4
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
13/02/12
IGUATU
40
106
YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA
199847 1 0
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
02/04/12
TAUÁ
0
107
ZILTON SENA FILHO
199829 1 2
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
13/02/12
QUIXADÁ
40
AFASTAMENTOS E OUTROS (Afastamentos não previstos no Decreto nº30.547, de 24/05/2011, por isso não farão jus a percepção da GDAFA)
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO
DATA DA 
ADMISSÃO
EXERCÍCIO
OBSERVAÇÕES
1
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
199827 1 8
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
07/03/12
MARANGUAPE
CEDIDO PARA SECRETARIA D 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
A PARTIR DE 02/01/2019
2
ALINE CAVALCANTE VIEIRA
169409 1 7
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
04/09/09
BOA VIAGEM
LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO 
POLITICO A PARTIR DE 01/01/2017
3
ANA GLAUCIA CARNEIRO MELO GONÇALVES
169415 1 4
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
24/08/09
PINDORETAMA
LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.
4
ANDRÉA CRISTINA CAPRIATA SILVA
199867 1 3
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
05/08/13
SEDE
LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.
5
ARMANDO CESAR MACEDO SARAIVA
169398 1 1
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
28/08/09
CRATO
LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.
6
EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS
169447 1 8
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
02/09/09
PACAJUS
LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.
6
SUIANY RODRIGUES CÂMARA
199865 1 9
FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO
27/06/12
PINDORETAMA
LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.
Antônio Dimas Simão de Oliveira 
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
José Erisvaldo Maia Junior
 MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Jarier de Oliveira Moreno
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
 Karine Fátima Barros de Oliveira
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE 
Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05183403/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, CREDE 4 Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras; III 
- ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, 
representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firma o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de nº 01580066/2020, publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com 
o processo nº 01580066/2020 e regulamento nos nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, 
PARA OS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, FORMAÇÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA CREDE4 
OU COM PARTICIPAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigencia do contrato 
aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 30/08/2021 até 25/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Osmar Pereira 
Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DAIANE PRISCILA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05670452/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE VALOR, ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO E DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 2 - Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III 
- ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO