DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0003/2020 publicado no DOE de 08/12/2020 e de acordo com o 
processo nº 08121466/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c , e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, alterar a forma de pagamento 
e prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO QUADRA DE ESPORTES, BANHEIROS, COZINHA, LABORATÓRIOS, CAIXA D´ÁGUA E CISTERNA, 
da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº009/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 45.287,21 (Quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa e 
nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com as seguintes medições: a) A primeira medição quando os serviços executados atingirem 
80% (oitenta por cento) do valor do contrato; b) A segunda medição quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento) finais do contrato.; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a 
partir de 06 de julho de 2021 até 04 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de maio de 2021 até 08 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRA-
TANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÕNIA MARIA PEREIRA DO CARMO, 02- CLEVANE DE SOUSA 
ALVES. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05972149/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, 
neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicada no DOE de 13/08/2020 e de acordo com o processo nº 01606200/2020 e 
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções 
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21/07/2021 até 20/07/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso 
Marques. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05972343/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, CEP 
62.503-190, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA; 
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2020 publicada no DOE de 12/08/2020 e de acordo com o processo nº 05849230/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo 
Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Murilo 
Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, LUIS ANDERSON 
ARNAUD SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 28 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05976098/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, 
neste ato representada pelo Diretor(a) Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGE-
NHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no 
DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 06076854/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo execução do contrato, que tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA E BANHEIRO 
MASCULINO, na EEMTI Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/07/2021 até 11/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Bruno Henrique 
Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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