DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05602341/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14,
CREDE 2 Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. François Martinz Acácio; III - ENDE-
REÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: A COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Everaldo Peixoto; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2020 e termo de participação N° 20200001 publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo com
o processo nº 01403482/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
de 29/06/2021 até 23/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2021.;
XIII - SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE, Francisco Everaldo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana
Soares Bezerra , 02 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05601175/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139- 60, CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 2020/00591 e termo de participação 2020/0001, publicado no DOE de 17 de Julho de
2020 e de acordo com o processo nº 01285676/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição do
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 17 de junho de 2021 até 16 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karine Batista Mendes, 02 - Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05392355/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CREDE Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE
TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz,; V - ENDE-
REÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação Carta Convite de nº
006/2020, publicado no DOE de 17 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 07742742/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, EM FAVOR DA
EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA – PARAMBU-CE., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 09/10/2021 a 03/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a
partir de 29/06/2021 até 24/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05871865/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018, DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.062.217/0001-50, representado neste ato pela Sra. MARIA LENILSE
NUNES DE AQUINO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 014/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 03480423/2019 e regulamentado no art. 57 § 1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução, do contrato, que tem por objetivo Serviços de Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado da
Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/06/2021 até 18/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de de 22/06/2021 até 18/12/2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE, MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA
FERNANDES RAUPP, 02 - GERALDO LAURENTINO NETO. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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