DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05603968/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001 - 34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel
Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 004/2020 publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o processo nº 08050895/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS – CAIXA DÁGUA E CISTERNA, da Escola
EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA ) dias, a partir de 21/06/2021 até 20/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 14 de JUNHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel Neto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, 02 - VERA LUCIA PORTELA LIMA. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05418613/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CREDE 15 Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisca Sousa Neta; V - ENDE-
REÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação Carta Convite de nº
007/2020, publicado no DOE de 17 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 07911455/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA EEEP
JOAQUIM FILOMENO NORONHA – PARAMBU-CE., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 12/11/2021 a 06/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a
partir de 29/06/2021 até 24/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA , 02 - ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05084367/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto;
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
n° 2020/08440 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo nº 04760782/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 17 de julho de 2021 até 16 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04918922/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55,CREDE 07 Caridade/CE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: J.V. COELHO
CAMPELO – ME, inscrita no CNPJ sob no 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo Sr. José Vitor Coelho Campelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato Nº 007/2020 da Carta Convite nº 0001/2020,
publicado no DOE pág. 23 de 30 de Novembro de 2020 e de acordo com o Processo Nº 09590050/2019 e regulamentado no Art.65, inciso I, alínea b e §1º
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato Nº007/2020, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA INCLUINDO ELÉTRICA, COBERTA GERAL DA ESCOLA,
CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS (PARTE CIVIL), FACHADA FRONTAL, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E ELÉTRICAS DOS LAB.
CIÊNCIAS E INFORMÁTICA da EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 83.066,01 (oitenta e três mil e sessenta e seis reais e um centavo), que representa
35,74 % (trinta e cinco vírgula setenta e quatro por cento) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, José Vitor Coelho Campelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAQUEL LIMA MENDONÇA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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