DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007969/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, estabelecida a Rua Jacinto de Matos, 730 
Bairro Jacarecanga Município de Fortaleza/CE,Telefone (85)3101.2390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR situado No sítio forquilha, nº1 siupe, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce , CEP 62.670-000, 
inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 35.208.291/0001-92, representado neste ato pela Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de serviços de LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA descritos no quadro previsto na Cláusula TERCEIRA, todos de acordo com 
a cotação n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçoes, e tendo em vista o que consta na Cotaçao nº 03/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30(TRINTA) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 248,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 1236243320 11103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03308225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na Vila Preá, 
S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone: (88) 98886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: JOSE ODECIO DE 
FREITAS residente no Sítio Juazeiro, S/N, Zona rural, município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, RG nº 2000097109011, CPF nº 025.529.213-96, daqui por 
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e 
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Helder Frances Tota de Sousa, CONTRA-
TADA- José Odecio de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Marlene do Nascimento, 02- Antonio Paulo do Nascimento Batista. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05996528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.288,90 (HUM MIL DUZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - NATALÍCIO FERREIRA 
DA CRUZ 2 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05996722/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA 
CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001 
-45,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTíCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite N° 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO , 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 660,26 (SEISCENTOS E SESSENTA 
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CÉLIA 
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALÍCIO FERREIRA 
DA CRUZ 2 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, Fortaleza 25 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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