DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05564717/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-
50, CREDE 2 Amontada/CE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV 
- CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de 
Sousa,; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2020, publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo nº 01717339/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objeto a aquisição de Água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros em prol dos alunos da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE 02.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 03/07/2021 
até 27/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 
02 - José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza, 28 de junho 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05119284/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, CREDE 2 - Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/09050, publicado no DOE de 06/08/2020 e de acordo com o processo nº 04895335/2020 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, da Escola Etelvina Gomes Bezerra, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco reais) dias, a partir de 20/07/2021 até 19/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 01 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARLEIDE, MOREIRA SOUSA DE CASTRO. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05284749/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038- 17, CREDE 
2 - Itapipoca-CE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV 
- CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.369.749/0001-24, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ari Teixeira Assunção; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/08765 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 
04799875/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de Julho de 2021 até 04 de Novembro de 2021.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Ari Teixeira Assunção - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marcílio Alves dos 
Santos, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05141000/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0046-27,CREDE 2 Trairi/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CÉLIO ALVES RIBEIRO; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; 
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2020/02059 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo 
Nº: 016581112020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de maio até 28 de agosto de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES 
RIBEIRO - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos, 02- Alex-
sandro Viana Cardoso . Fortaleza, 28 de junho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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