DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854774/2021
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCA ALBUQUERQUE Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COM OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas as descrições e quantitativos encontra-se detalhados mo anexo I que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014 Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e dnco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato e de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 HUM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA 
FEIJÓ NUNES 2 - ERISVANDO POULO NOGUEIRA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05770252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA, estabelecida à TRAVESSA 
CECILIA FREIRE, S/N, Bairro Centro, Município de Moraújo/CE, CEP 62.480-000, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA 
DE ARAÚJ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE ALCANTÂRAS, situado à Rua Alexandre Albuquerque, n.º 501, 
Bairro Espírito Santo, município de Alcântaras/CE, CEP 62.120-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20210001, VIPROC nº 02815875/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Moraújo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.766,66 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO, CONTRATADA- FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES FERNANDES 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thiciane Paixão dos Santos, 02- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 25 de junho de 2021. 
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05878797/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR , estabelecida à Rua Cel. Antônio Teles, nº 33, Bairro 
Centro, Município de Coreaú /CE, CEP: 62160-000 , Telefone (88) 3645 1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCANTARAS – CE COPFAL/ ZONA NORTE , situado à Rua Alexandro Albuquerque , n.º 501, município de 
Alcântaras- CE, CEP 62120-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.691,20 (seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Romildo de Moura, CONTRATADA- Francisco Rogério Rodrigues 
Fernandes e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Gomes de Souza, 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05409037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU 
PEREIRA, Nº S/N, Bairro AÇUDINHO, CAMPOS BELOS, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à LOT. PV FORQUILHA, nº 01, Bairro SIUPE, Município de SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA E.E.M.T.I. JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08414 
e Termo de Participação nº 20210006 FORO: CARIDADE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 912,00 (novecentos e doze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00-4780. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA- GLERESTON TELES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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