DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05166363/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSE FERNANDES 
SALES 01439775397, localizado no Sítio Telha, 19, Santo Antonio, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, represen-
tado neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
– PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite – Edital Nº 2021009 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 4764. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Damião Lins de Souza, CONTRATADA- José Fernandes Sales e TESTEMUNHAS: 01- Rita 
Barbosa da Silva, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02965877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, estabelecida à Rua Rodovia 
CE 362, KM 81, n° s/n, Escola –. Cruzeiro, Massapê -CE, 62.140-000, Telefone (88) 99251-9275, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAÚ LTDA – COOPEVALE, situada à Rua Augusto Rocha, n° 381, município de Cariré, 
CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: Massapê -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00 (Dezenove mil, novecentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Daniela Viana Vasconcelos, CONTRATADA- Alex Sandro Soares 
da Cruz Palma e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02- Risomar Cunha Dias. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05766417/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M HUET ARRUDA, estabelecida na Travessa Cecília Freire, s/n, Bairro: 
Centro, Município de Moraújo/Ce, CEP:62.480-000, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: COOPE-
RATIVA COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 
06, Bairro Centro, município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz 
Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL: R$ 31.232,00 (trinta e 
um mil e duzentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011411339030002730113000 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Cibelle Moreira 
de Araújo, CONTRATADA- Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thiciane Paixão dos Santos, 02- Maria Ifigênia De Sampaio 
Moreira. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05219122/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, estabelecida à Rua 
Rodovia CE 362, KM 81, n° s/n, Escola –. Cruzeiro, Massapê -CE, 62.140-000, Telefone (88) 99251-9275, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA: 
AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE, situada à Rua Sítio Bom Jesus, n°s/n, município de Sobral, CEP 62.107-000, 
inscrita no CNPJ sob n° 34.440.062/0001- 36, representada neste ato pelo Sr. Antonio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 01/2021 FORO: Massapê -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00 (Dezenove mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Daniela Viana Vasconcelos, CONTRATADA- Antonio Erivando de Castro Frederico e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02- Risomar Cunha Dias. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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