DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03107025/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO 
DE CASTRO, estabelecida a Av. Noé Leite de Freitas, nº s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Jocival Bispo de Moraes 
CONTRATADA: LEANDRO UCHOA DE ANDRADE 66538025315, inscrita no CNPJ sob nº 41.507.519/0001-48, com sede à Rua Amadeu de Castro, nº 
310, Bairro Barra do Ceara, Município de Fortaleza, Estado Ceará, CEP 60312-250 representado neste ato pelo Sr. Leandro Uchoa de Andrade. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 Aparelhos de AR Condicionados (Central de Ar Condicio-
nados Tipo Split), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05948 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
139,80 (Cento e Trinta e Nove Reais, Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011213339039001000003000 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jocival 
Bispo de Moraes, CONTRATADA- Leandro Uchoa de Andrade e TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos, 02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 
25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698054/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida à Rua; PADRE MORORO, nº 
s/nº, Bairro FATIMA II, Município de CRATEUS/CE, CEP 63.702-241, Telefone (88 ) 3692 3502, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO ESTADO DOS INHAMUNS-CRATEUS, situado à Rua 
LOURENÇO BONFIM, n.º 250, MONTE AZUL, município de TAMBORIL-CE, CEP 60 130 400, inscrita no CNPJ sob n.º 27 179 096/0001-53, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 
38.960,00 (Trinta e oito mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624322011412339030002730113000-4703. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DANIELA 
SALES BEZERRA, CONTRATADA- ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ROMERITO PINHO DO NASCIMENTO, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01653472/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, situada na Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, no Município 
Acaraú/CE, CEP 62.580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Renato 
Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMAC OLIVEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.045.212/0001- 00, com sede 
à Av. José Giffoni da Silveira, nº 905, Sala 01, Bairro Rodagem, Município Acaraú/CE, CEP 62.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) João Gleison de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
COZINHA E BANHEIROS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.041,63 Vinte e um mil, quarenta um reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA- João Gleison de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE 
JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03955921/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0462-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO),inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/001-08 
, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - KITS ALUNO (POLPAS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.880,00 (Vinte e Quatro mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
CRISTIANE FORTE LIMA 2 -NILTON SÉRGIO P. CASTRO, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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