DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/06711, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/06711 e Termo de Participação nº 2021/002 FORO: Morada Nova, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de cento e cinquenta (150) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de trinta (30) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,70 (três mil,setecentos e noventa e nove
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.
14.33903900.10000.0.40.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATANTE
Socorro Maria Freire, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Maria José Nobre Almeida 2Francisca Rozilene Vitalino de
Sousa. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431890/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR - SEFOR 2 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35208291000192, representado neste ato pelo(a) Sr.(a GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVE-
CENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4899]. DATA DA ASSINATURA: 15 de JUNHO de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mayumi Passos Lopes, CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952032/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
FORTALEZA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB,
inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 03/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. PEDRINA DE HOLANDA GONÇALVES,
matrícula n° 02597012 e CPF nº 101.285.063-34 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais).
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA:
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05307730/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FAC COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.104.803/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Adilino Rodrigues Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 1.505,25 ( Hum Mil Quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.505,25 ( Hum Mil Quinhentos e
cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos,
CONTRATADA: Francisco Adilino Rodrigues Sousa e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875398/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida
à VILA DE MARRECAS, S/N, DISTRITO DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0800- 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lidiane Rodrigues Lira
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado à Sitio Forquilha,
s/n, Manituba, Quixeramobim, Estado do Ceará, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar
Candido de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência