DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
10.640,00 (Dez mil Seiscentos e Quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira 
CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Maria Leidiane Alves de Lima 
2-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05707569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0211-22,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.918.429/0001-13,Município Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04603476/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ - COOPCAN, Canindé/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.399,54 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 
1 - ELIA LIMA PINHO 2 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05912073/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO , Município de Fortaleza /
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO DE PAULA PESSOA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 , com sede à Avenida 13 de Maio, nº 2386, Bairro Benfica 
, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 280(Duzentos e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.773,32 (quatro mil setecentos e 
setenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi 
Costa Lima CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CLEUDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, 
Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183683/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.722,24 (trinta e oito mil 
setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: