DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 
2 - SOLANGE SOUZA DA SILVA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336121/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0283-
05,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: ANDREIA DA 
SILVA HOLANDA, inscrita no CPF: sob nº 059.342.153-10 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 1 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 ( onze mil reais e quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 – 4850. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA - Andreia da Silva Holanda e TESTEMUNHAS: 
1 - Antonio Kevin Alves da Silva Machado 2 - Francisco da Silva Holanda Filho, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411546/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 03/2021, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 6/2020, com fundamento no Convite nº 03/2021 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.892,28 (sete mil, oitocentos e noventa e 
dois reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José 
Silva CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, 
Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854456/2021
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCA ALBUQUERQUE Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELl -ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85. Município Amontada, representada neste 
ate pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COM OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas as descrições e quantitativos encontra-se detalhados mo anexo I que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso 11, alinea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e dnco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato e de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24,331.95 VINTE E QUATRO E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA - Fran-
cisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES 2 - ERISVANDO POULO NOGUEIRA, Fortaleza 25 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 148, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO N° 05655194/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE - CNPJ Nº 07.954.514/0545- 60, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E 
SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: VIPROC: 05655194/2020. Leia-se: VIPROC: 05655194/2021. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 148, SÉRIE 3 ANO XIII, FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 05708298/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ Nº 07.954.514/0211-22, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE e a empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA. Onde se 
lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***