DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº065/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 17.06.2021, conforme Portaria Nº063/2021-DPR, 
JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula nº10026, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, 
pelo período de 30.06.2021 a 09.07.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 09 (nove) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 662,36 (seiscentos e sessenta e dois 
reais e trinta e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 796,96 (setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº066/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 11.06.2021, conforme Portaria 
Nº. 061/2021-DPR, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, EDUARDO DE LIMA DO NASCIMENTO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10370, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, e FRANCISCO ANTÔNIO COSTA 
RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.06.2021 a 18.07.2021, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.324,73 (mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e 
passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.459,33 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº067/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 11.06.2021, conforme Portaria Nº. 062/2021-
DPR, MARCELO BEZERRA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10179, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 30.06.2021 a 18.07.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.324,73 (mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta 
e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.459,33 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - 
METROFOR, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº068/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 11.06.2021, conforme Portaria 
Nº. 062/2021-DPR, ADEILSON DA COSTA ALVES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10507, EMANUELE BRUNA DA SILVA BENTO, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10460, VICTÓRIA CÂNDIDO BERTOLDO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10510, e JURACI LÚCIO BARBOSA, Auxiliar 
Operacional, matrícula nº. 10195, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.06.2021 a 17.07.2021, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), e passagem terrestre para o trecho 
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.385,73 (mil trezentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, exercente do Cargo em Comissão de Gerente 
Administrativo Operacional do Metrô do Cariri, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00240, lotada na Diretoria de 
Operação e Manutenção - DOP, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do 
orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviço de fornecimento e transporte de óleo diesel BS10 e BS500 para abastecimento dos 
Veículos Leves sobre Trilhos – VLT´s da Metrofor, nas cidades de Fortaleza/Região Metropolitana, Sobral e Crato no Estado do Ceará; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR ; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará ; IV - CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Correa Vasques, nº250 – Cidade Nova – Rio 
de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.574.200,00 (doze