DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 04 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do Contrato 18/METROFOR/2017, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 30 de 
junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Jorge Paulo Henriques Luis 
e Gilvan de Sá Barreto Júnior pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A..
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviço de fornecimento, com aplicação, por demanda, de até 500 (quinhentos) testes tipo 
“Sorologia Anticorpo Total” e até 30 (trinta) testes tipo “RT PCR”; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE 
DE GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190 – Guajeru – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
71 da Lei nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, contados de 18 de julho de 2021 a 
17 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 35/METROFOR/2020, que não conflitarem com as 
existentes no presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Flavio Clemente Deulefeu pelo INSTITUTO DE SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR - ISGH.
Luis Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. OBJETO: 
2.1 O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração de estudos técnicos do meio físico, biótico, 
socioeconômico, fundiário, trabalhos de cartografia, sistema de informações geográficas (SIG), a realização de consultas públicas e elaboração de 
instrumentos jurídicos, a fim de subsidiar a criação de 5 (cinco) Unidades de Conservação (UC) públicas na região do Cariri, Estado do Ceará, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência da Contratante, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o artigo 24, inciso XIII da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO n° 04/2021, a proposta da CONTRATADA e TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. 
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa 
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 
da publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5700001.18.541.724.11227.01
.339039.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário da SEMA e Francisco do O’ de 
Lima Júnior - Reitor da Universidade Regional do Cariri - URCA
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município 
de Pires Ferreira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa 
Agente Jovem Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Forta-
leza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 
SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E Livia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques - PREFEITA DO 
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 28 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº61/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Iguatu/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ednaldo de Lavor 
COuras - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-Ce, aos 21 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº73/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Jaguaribe. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente Jovem 
Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado auto-
maticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir 
eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : 
Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Alexandre Gomes Diógenes - Prefeito do Município de Jaguaribe. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 28 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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