DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº035/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8B62, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654 e SANDERO de placas HYP-6056, durante o mês de 
Julho de 2021. FUNDAÇAÕ CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ceará, 29 de junho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº158/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 08874359/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora FRANCISCA DARLINE 
COSTA DE ALENCAR, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 491316-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de Plantão no Setor: Centro de Tratamento Intensivo Neonatal- CTINE, de 20%(VINTE POR CENTO) 
para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 
15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 03 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº214/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 08873719/2020 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora MONICA RANGEL 
FRAGA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula n.º 493586-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
com atividades no BLOCO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 03 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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 PORTARIA Nº284/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 00088470/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora BEATRIZ FERNANDES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 495114-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Centro Cirúrgico Eletivo/Emergência, de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para 
os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 
2013, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº288/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 00088372/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora FLAUBENIA DE SOUSA 
MATOS HOLANDA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 495116-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Centro Cirúrgico Eletivo/Emergência, de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE E 
OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº580/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09639531/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora RIANY DE SOUSA SENA, 
que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº 139469-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infeccioas, 
de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado em Philosophiae/Ciências da 
Reabilitação/no Canadá/Universidade McGill, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no 
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 26 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº581/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09196532/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora FERNANDA MARIA FEITOSA 
SALES, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495413-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional Ensino 
na Saúde, Área de Concentração: Formação e Desenvolvimento Docente na Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regula-
mentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 12 de novembro de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|
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PORTARIA Nº582/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03642271/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora JULIANA MARIA CAVAL-
CANTE TEIXEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495340-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Secretaria Executiva