DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
ADITAMENTO Nº47/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01998
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1049
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
04359999/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201049 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual nº 
32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata 
de Registro de Preços nº 2021/01998, Pregão Eletrônico nº 20201049, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de abril de 2021, que tem por 
objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, resolve incluir a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita CNPJ sob o nº. 02.626.340/0001-58, representada pelo(a) Sr(a). Paulo Roberto da Silva Seabra, portador(a) do RG nº. 92002314853  SSPDS - CE  
e inscrito(a) no CPF sob o nº. 175.159.397-53 , conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
1
FORMULA AMINOÁCIDOS, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA 
COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS, CRIANÇAS DE 0 A 12 
MESES, PORTADORES DE FENILCETONURIA (AMPLA DISPUTA)
GRAMA
126.450
R$ 0,4420
R$ 55.890,90
3
FORMULA, AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM 
CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DESTINADA A CRIANÇAS 
DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES DEFENILCETONURIA (AMPLA DISPUTA)  
GRAMA
126.450
R$ 0,2574 
R$ 32.548,23 
5
FORMULA, DE AMINOACIDOS, CRIANÇAS A PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, 
ADULTOS E GESTANTES PORTADORES DEFENILCETONURIA, ISENTA DE 
FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS 
E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA)  
GRAMA
203.400
R$ 0,2600
R$ 52.884,00
VALOR TOTAL:
R$ 141.323,13
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº48/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01998
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1049
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
04359999/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201049 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo 
na Ata de Registro de Preços nº 2021/01998, Pregão Eletrônico nº 20201049, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de abril de 2021, que 
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME, inscrita CNPJ sob o nº. 18.545.564/0001-
75, representada pelo(a) Sr(a). Patrícia Lages Veras Normando, portador(a) do RG nº. 1239963844 MD - CE  e inscrito(a) no CPF sob o nº. 432.919.533-04 
, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
4
FORMULA, AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DESTINADA A CRIANÇAS DE 12 MESES A 8 ANOS, PORTADORES 
DEFENILCETONURIA (COTA RESERVADA)
GRAMA
42.150
R$ 0,3026
R$ 12.754,59
VALOR TOTAL:
R$ 12.754,59
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Patricia Lages Veras Normando
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº50/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00421
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201493
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
05240601/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2020/00421, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores do item 6, em favor da empresa T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr (a). Kelton 
Rômulo de Paulo portador(a) do RG nº. 2005009175719 e inscrito(a) no CPF sob o nº. : 031.661.923-01, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
6
MEROPENEM, 1G, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA
R$ 44,9400
R$ 25,2200
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº325/2021 AO CONTRATO Nº33/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05743719/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 33/2021, celebrado com a Empresa R COUTO 
MAIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.959.006/0001-41, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da 
Fiscalização, passando para o Sr. Anderson Moisés de Almeida, matrícula 903839-1-3 e inscrito no CPF sob o nº 015.644.293-00. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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