DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
que os assuntos debatidos estavam quase todos solucionados, entendendo não haver necessidade de votação. A Sra. Presidente, salientou, inclusive, que com 
a ausência do Sr. Prefeito de Auiaba, não seria conveniente tratar sobre eleição de Vice-Presidente do Consórcio, tendo a Secretária de Saúde de Aiuaba/
Conselheira, Sra. Maria Lindalva, perguntado se poderia representá-lo, sendo submetido a consulta à Sra. Procuradora Jurídica, que manifestou em resposta 
à Sra. Presidente, que não havia previsão normativa neste sentido; e, por entendimento conjunto da representante do Estado, Sra. Vania e da Sra. Presidente, 
foi decido que não seriam votadas as matérias discutidas. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia, determinando 
a mim, Secretária designada, lavrasse digitalmente a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes Consorciados, e 
subscrita pelos demais participantes.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ E PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
Vania Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL – SESA
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS EM SAÚDE DO CEARÁ
Adalgisa Maria Veloso Soares
PROCURADOR JURÍDICA DO CONSÓRCIO E SECRETÁRIA DESIGNADA
José Ariston Alves de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO
Maria Dulce Feitosa
COORDENADORA DA 14ª CRES - MEMBRO CONSULTIVO
Maria Lindalva Andrade Morais
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AIUABA – MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015
I - ESPÉCIE: Doc nº 510/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá, nº 55, Rodolfo Teófilo – Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos, e no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho 
de 2021, o Contrato nº690/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de espaço físico, para fins de guardar material inservível e para descarga de 
material do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/HMJMA, localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo Teófilo - Fortaleza -CE, CEP: 
60.431-084, de propriedade da Star Empreendimentos Urbanos e Agropecuários LTDA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 50.340,72 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.340,72 (cinquenta mil, 
trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Roberto Mesquita da Silveira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 488/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1063/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2122, sala 910, Ed. 
Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2021, 
o contrato nº1063/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico hospitalares da 
marca KARL STORZ (Torre de vídeo), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Primeiro 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Paragrafo Segundo - 
Fica alterado o nome do gestor fiscal, previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 1063/2018, para o Sr. Olavo Andrade Filho, matricula nº 542587 e CPF 
nº 058999313-53;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 27 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 497/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 594/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Cambara, 332, Maraponga – Fortaleza CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 c/c a alínea “d” do inciso II e §8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2021, o Contrato nº594/2020, que tem 
como objeto a aquisição de pães, tipo cachorroquente e forma fatiado integral, a fim de atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas 
– HSJ, bem como reajustá-lo no percentual de 6,937290%, com base no INPC (IBGE). Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 4.477,33 (quatro 
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 64.540,00 (sessenta e quatro 
mil, quinhentos e quarenta reais) para R$ 69.017,33 (sessenta e nove mil e dezessete reais e trinta e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.017,33 
(sessenta e nove mil e dezessete reais e trinta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas 
testemunhas;  XII - DATA: 08/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Raquel Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00145
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA – ME; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210135– SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10485380/2020 - 05648627/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a 
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 1; DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 247.620; VR UNIT.: R$ 0,2200; ITEM: 2; DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 84.080; VR UNIT.: R$ 0,1800; ITEM: 4; RISPERIDONA, 2 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 3.195.500; VR UNIT.: R$ 0,0880; ITEM: 8; CITALOPRAM (BROMIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO