DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
20201568 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04669866/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; PROMEDON PORTO 
ALEGRE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM:14; 6542610 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 7FR, PLASTICA, DUPLO PIGTAIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,0000; ITEM:16; 6542810 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 10MM 
E APROXIMADAMENTE 8CM COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR MENOR QUE 8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,0035INCH, 
METALICA, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3.650,0000; ITEM:17; 6542910 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 10MM E APROXIMADAMENTE 12CM COMPRIMENTO, CATETER INTRO-
DUTOR MENOR QUE 8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035INCH, METALICA, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.650,0000; SCI TECH PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM:15; 6542710 
- PROTESE, BILIAR METALICA, DIAMETRO 10MM E APROXIMADAMENTE 8CM COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR MENOR QUE 
8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,0035 INCH, METALICA, AUTOEXPANSIVEL, NAO RECOBERTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.:140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,0000; ITEM:18; 654304 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 10MM E APROXIMADAMENTE 08CM 
COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR MENOR QUE 8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,0035INCH, METALICA, AUTOEXPANSIVEL, 
TOTALMENTE RECOBERTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.090,0000; BOSTON SCIENTIFIC 
DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 654145 - ELETRODO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,0035 INCH, PAPILOTOMO, FORMA FILIFORME, ALCA 
DE CORTE 30MM, PARA CPRE, COM TRIPLO LUMEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 244,0000; 
ITEM:2; 654155 - ELETRODO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,0035 INCH, PAPILOTOMO, TIPO NEEDLEKNIFE, PARA CPRE, COM TRIPLO 
LUMEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,0000; ITEM:3; 654165 - FIO, GUIA, PARA CPRE DE 
0,035 INCH, MATERIAL RESISTENTE AS DOBRES, HIDROFILICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
209,0000; ITEM:9; 6542110 - BALAO, TRIPLO LUMEN, ACOMPANHADOS COM SERINGAS ADEQUADAS PARA INSUFLACAO, EXTRATOR DE 
CALCULOS PARA CPRE, 3 TAMANHOS PROGRESSIVOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,0000; 
ITEM:10; 6542210 - BALAO, DILATADOR BILIAR, DIAMETRO MAXIMO 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 350,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 365,0000; ITEM:19; 657639 - PINCA, MEDINDO CERCA DE 2,5CM, BASKETT LITOTRIPTOR, ACOPLAVEL A MANOPLA LITO-
TRIPTORA, COMPRIMENTO MINIMO DE 180CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; 
ITEM:20; 657649 - PINCA, MEDINDO CERCA DE 3CM, BASKETT LITOTRIPTOR, ACOPLAVEL A MANOPLA LITOTRIPTORA, COMPRIMENTO 
MINIMO DE 180CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 95,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; ITEM:26; 654354 - SISTEMA, 
DE AGULHA, PARA ECOENDOSCOPIA, MEDINDO 19 GAUGE, DIAMETRO EXTERNO 2MM A 2,1MM, CONTENDO AGULHA E SERINGA DE 
ASPIRACAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 365,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 709,0000; GASTROVISION PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME; ITEM:8; 654384 - EXTRATOR, CESTA DE 4 LINHAS 30MM COMPRIMENTO +/- 5MM, COMPRIMENTO 
TOTAL DE 180CM A 280CM, DE CALCULOS PARA CPRE, DISPOSITIVO LATERAL PARA INJECAO LATERAL DE CONTRASTE, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 795,0000; MEDI GLOBE BRASIL LTDA; ITEM:11; 6542310 - PROTESE, BILIAR, 
DIAMETRO 10FR E 15 CM COMPRIMENTO, PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 470,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
220,0000; ITEM:12; 6542410 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 7 FR E 12 CM COMPRIMENTO, PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 325,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM:13; 6542510 - PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 8,5 FR, 15 CM COMPRIMENTO, 
PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM:21; 657659 - PINCA, MEDINDO 
CERCA DE 3,5CM, BASKETT LITOTRIPTOR, ACOPLAVEL A MANOPLA LITOTRIPTORA, COMPRIMENTO MINIMO DE 180CM, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.050,0000; ITEM:23; 654324 - ESCOVA, DE LAVAGEM DOS CANAIS 
180BW PERMANENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 315,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000; ITEM:25; 654344 - SISTEMA, DE 
AGULHA, PARA ECOENDOSCOPIA, MEDINDO 22 GAUGE, DIAMETRO EXTERNO 1,8MM A 2MM, CONTENDO AGULHA E SERINGA DE 
ASPIRACAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 465,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 680,0000; SINERGIA MEDICA COMERC. 
DE ARTIGOS MEDIC E ORTOP LTDA; ITEM:4; 654175 - FIO, GUIA, PARA CPRE DE 0,021 INCH, MATERIAL RESISTENTE AS DOBRAS, 
HIDROFILICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,0000; ITEM:5; 654185 - PINCA, DE APREENSAO, 
EXTRATOR DE CALCULOS PARA CPRE, NITINOL, CESTA DE 4 LINHAS, PEQUENO, INJECAO LATERAL DE CONTRASTE, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 325,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,0000; ITEM:6; 654364 - EXTRATOR, 20MM COMPRIMENTO, 180CM A 280CM 
COMPRIMENTO TOTAL, INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZACAO E QUE PERMITA 
TECNICA ASSEPTICA, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, DE CALCULOS 
PARA CPRE, CESTA DE 6 LINHAS, INJETOR LATERAL DE CONTRASTE, FIO GUIA DE 0,035”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,0000; ITEM:7; 654374 - EXTRATOR, 25MM COMPRIMENTO, 180CM A 280CM COMPRIMENTO TOTAL, 
DE CALCULOS PARA CPRE, DE COM CESTA DE 6 LINHAS, COM INJECAO LATERAL DE CONTRASTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 365,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201568; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 336/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTAL-
MOLÓGICA – PONTES E VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico 
de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual 
e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os 
pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas 
pela Secretaria da Saúde do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 0011/2020, Processo Administrativo nº 00702119/2021, 
Intenção de Gastos nº 1099874000, em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2021, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.268,60 quarenta e um 
mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.1.01.00
.0. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Sisley Jean Araújo Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191336
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz 
Carvalho, portador da OAB/CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191336 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 02748715/2018, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191336 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
RAPHAEL GONCALVES NICESIO- EPP
563 
R$ 27,7000
R$ 15.595,10
3
PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA
469 
R$ 154,4500
R$ 72.437,05
4
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP 
306 
R$ 187,0000
R$ 57.222,00
5
363 
R$ 107,0000
R$ 38.841,00
6
351 
R$ 109,8200
R$ 38.546,82
7
349 
R$ 107,0000
R$ 37.343,00
8
298 
R$ 109,8200
R$ 32.726,36
9
286 
R$ 109,8200
R$ 31.408,52