DOE 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº154  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI 
13.950 
R$ 18,9250 
R$ 264.003,75 
9
  UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP 
1.050 
R$ 13,6700 
R$ 14.353,50 
15
 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI 
116.860 
R$ 1,8000 
R$ 210.348,00 
17
 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
6.880 
R$ 343,5900 
R$ 2.363.899,20 
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
  R$ 5.266.510,37
Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201798
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da 
OAB/CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201798-SESA, Processo 
VIPROC Nº 082461102020 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201798 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
237 
R$ 4,8500 
R$ 1.149,45 
3
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 
790 
R$ 313,9400 
R$ 248.012,60 
5
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 
9.087.970 
R$ 0,0800 
R$ 727.037,60 
6
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 
12.350 
R$ 6,1500 
R$ 75.952,50 
7
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 
102.100 
R$ 0,2835 
R$ 28.945,35 
8
SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA 
26.460 
R$ 5,7500 
R$ 152.145,00 
9
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA 
22.140 
R$ 0,9620 
R$ 21.298,68 
 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
  R$ 1.254.541,18
Fortaleza/CE, 28 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, Fortaleza, 08 de junho de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04630..  Onde se lê:  
4.476.250  Leia-se:  1.476.250  Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC/COSUP
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, Fortaleza, 26 de maio de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201407.  Onde 
se lê:  Item – Valor Unitário 1 R$ 0,03 3 R$ 0,03 17 R$ 0,05 2 R$ 0,06 4 R$ 0,04 6 R$ 0,06 10 R$ 0,05 12 R$ 0,09 5 R$ 0,05 9 R$ 0,04 11 R$ 0,08 7 R$ 
0,04 8 R$ 0,03 18 R$ 0,08 13 R$ 0,04 14 R$ 0,04 15 R$ 5,85 16 R$ 7,32  Leia-se:  1 R$ 0,0323 3 R$ 0,0253 17 R$ 0,0475 2 R$ 0,0595 4 R$ 0,0386 6 R$ 
0,0649 10 R$ 0,0470 12 R$ 0,0874 5 R$ 0,0500 9 R$ 0,0383 11 R$ 0,0774 7 R$ 0,0445 8 R$ 0,0330 18 R$ 0,0844 13 R$ 0,0399 14 R$ 0,0399 15 R$ 5,8490 
16 R$ 7,3200  Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACILITIES SERVICE E 
LOGÍSTICA LTDA, estabelecida na Rua Mutamba, 175, letra A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº. 10.875.066/0001-89. OBJETO: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de Asseio e Conservação, Informática e Transporte desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará 
Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 20130001 – Processo 
nº 12845294-3 ESP/NUGAD e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, em especial, o Art. 24, XI, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do dia 01 de julho. VALOR GLOBAL: R$ 85.935,34 oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais, trinta e quatro centavos pagos 
em : O pagamento será efetuado até 5 (cinco) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.211.20779.03.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO 
ALCANTARA HOLANDA - CONTRATANTE e SUZANA FLOR FERREIRA - CONTRATADA.
Germana Gloria de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº15/2015
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o N°. 
73.695.868/0001-27, sediada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE,  CONTRATADO: EMPRESA MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS 
LTDA – ME, estabelecida na Av. Santos Dumont, Nº 1740, sala 412, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, Fone: 3045.4988, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.806.814/0001-02  OBJETO: RESCINDIR o Contrato nº 15/2015 a partir de 30 de junho 2021  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratante resolve, 
em conformidade com o artigo 78, I c/c artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 15/2015, cujo objeto a prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas 
e de informática desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA (LOTE 01), conforme elementos apresentados no processo administrativo nº 05457295/2021.  DATA 
DA ASSINATURA: 30/06/2021  FORO: FORTALEZA/CE  SIGNATÁRIO: MARCELO ALCANTARA HOLANDA  Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Germana Gloria de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA