DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 03728224/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº159/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 438.196,06 ( quatrocentos e trinta e
oito mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Antonio Roseno
Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03940940/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº166/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 270.832,24 ( duzentos e setenta mil, oitocentos e
trinta e dois reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº
16.880/2019, alterada pelas Leis nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: URBIS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.245.512/0001-67; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, km 202, Vila
Holanda, Boa Viagem, Ceará, CEP: 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta e art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº 05357789/2021,
parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução e vigência do Contrato nº. 051/2020, cujo objeto é a construção de Dois Reservatórios Elevados em 100M³ (Cem metros Cúbicos), com Cisterna
Externa, no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz-CE, devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por
Preço Unitário. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de junho de 2021 até 17 de setembro de 2021. 1.3 - O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de novembro de 2021 até 29 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$
644.219,95 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 28 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e MARIA
FLORIANA VIEIRA (Sócia-Administradora da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP,
estabelecida na Rua Doutora Socorro Azevedo, nº 540 - sala 1802, bairro Aldeota, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-
57, aqui denominada de CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 3º BATALHÃO
DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL-CE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200041/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.826.433,24
(cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.15.451.521.10696.11.449051 - FONTE 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE) e RONIELE DE MORAIS (MPI CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart,
nº 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-397,
TRECHO: ENTR. CE-152 (B) (PALESTINA) – POÇO DO PAU, COM EXTENSÃO DE 12,64 KM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Emprés-
timo nº. 3395/OC – BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; a Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações subsequentes; e demais
legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento
da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.207.806,25 (onze milhões, duzentos e sete mil,
oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão
nos seguintes Projetos Orçamentários: Projeto BR-L1363; Lote 2:Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.342.10071 – Obras e Supervisão (CEARÁ
IV – B – COMP. II); Região 01 – Cariri; Fontes 00 e 59. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da Contratante) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20210022, – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o
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