DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018/PROCESSO Nº05615680/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA CETRO LTDA, estabelecida na Av. Engenheiro Santana
Júnior, n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-650, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, RG nº 960027636840-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 619.521.253-91, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2018, publicado no
D.O.E de 26.10.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 05615680/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no artigo 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o remanescente da
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 29 de agosto de 2021 até 25 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE
, RONALD CAMPOS OLIVEIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05800445/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94 como endereço Rua
da Lagoa nº 135 - Capuan – Caucaia / CE, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia / CE; IV - CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS inscrita no CNPJ sobnº
36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PAULO SERGIO ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO:
; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de
acordo com oprocesso nº 04535894/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Caucaia - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo Gêneros Alimentícios da Escola EEM José Alexandre,
conforme orçamentode despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partirde 20 de agosto de 2021 até 19 de agosto de2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATANTE PAULO
SERGIO ALVES DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05556161/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº02/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município
de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba, CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIALE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14, com sede à Rua 928, nº 335, Loja1, Terreo, 4 Etapa, Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60.532-600, Município de Fortaleza,
representado nesteato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte, daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Guaiúba, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de24/04/2020 e de
acordo com o processo nº 01414883/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba,
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem porobjetivoa aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 63(sessenta e três) dias, a partir de 18 de julho de 2021 até 18 de setembro de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 62(sessenta e dois) dias, a partir de 18 de julho de 2021 até 17 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira Forte, CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1- NOELI MARA DA SILVA 2- JOANA B. DA SILVA.
Fortaleza 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº09233365/2020 – 08761848/2020 – 04536086/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, estabelecida na Rua João de Maria Linhares, nº 30, Bairro COHAB I, CEP: 62.052-460, Sobral/Ce, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SAMIR CAVALCANTE AUR, RG 2000030022267 SSP/
CE e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Balbina Viana Arraes (Brejo Santo) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200052 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de
Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.36
2.441.20123.08.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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