DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
4.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.10000.0 4744 22100022
.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.339037.10000.0 4753 
22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.434.20119.10.339037.100
00.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 22100022.12.362.434.20119.13.3
39037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.20119.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes 
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Suzana Flor Ferreira Servnac Facilities Service e Logística Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Aldizio 
Alves Vieira Neto, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 02 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05573147/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, FORTALEZA/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO 
CEARÁ – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.945,00 (VINTE 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02 - ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082401/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto 
são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 169, Bairro: Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA 
CONTEMPLANDO BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, BANHEIRO PARA DEFICIENTES, SALA DOS PROFESSORES, DEPÓSITO, PÁTIO DE 
CONVIVÊNCIA E DRENAGEM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 273.255,19 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais 
e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.4
4905100.10000.0.40.00 - 15030.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Marilene Feitosa de Andrade, 
CONTRATADA- Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Souza Freitas, 02- Alini Barbosa Santos. Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05919027/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA -ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 56,40 (Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05919655/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral: 
ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, 
representado neste ato pela Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta 
dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (Setecentos e Quatorze Reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE Junho DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRA-
TANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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