DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº09233365/2020 – 08761848/2020 - 04536221/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, nº 568 – Parquelandia, CEP: 60.450-500, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr RICARDO COSTA ROMÃO,
RG 04261297792 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional: Prof. Cesar Campelo (Fortaleza) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200052 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 598.320,00
(quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441;
PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.201
23.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2.
Ilegível. Fortaleza 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº01322867/2021 – 04668446/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DIPAR
FERRAGENS EIRELI, estabelecida na Rua Abílio L. Machry, nº 437, Loteamento Anzanello, CEP: 99.700-010, inscrita no CNPJ sob o nº 16.868.674/0001-
42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra PATRICIA PAULA ANDRETTA ARCARI, RG 7060817678 e inscrita no CPF
sob nº 978.951.560-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no item 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 25.584,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 - 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.3
62.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA:
07 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PATRICIA PAULA ANDRETTA ARCARI - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 01 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2021/PROCESSO NºS04052283/2021 E 05195932/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira,
portadora do RG n° 200301306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, doravante denominada CONTRATADA, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para prestação de mão de obra terceirizada nas categorias
serviços nas categorias de Intérprete de Libras, Intérprete de Libras 20 horas e Fonoaudiólogo, para prestação de serviços na Sede da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará, Sedes das Coordenadorias Regionais, e nas unidades escolares pertencentes a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 19/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.243.863,56 (Dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
sendo o valor mensal total de R$ 373.977,26 (Trezentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com os
ANEXOS, partes integrantes deste contrato pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos Escola Regular: Elemento 339037. ESCOLAS REGULARES Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433
.20112.01.339037.25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.
12.362.433.20112.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520
22100022.12.362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.251
00.1 4532 22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.3
39037.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS
Dotação Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.44
1.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 22100022
.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4916
22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.339037.100
00.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.14.3
39037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 22100022.12.362.43
Fechar