DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06191477/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA 
DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob 
nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:7,8,9,10,11,16,19,23,24 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,58 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - TERESINHA PONTES TEIXEIRA, 02 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01824404/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO MOTA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, , representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 07, 
08, 22, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.127,50 
(OITO MIL CENTO E VINTE SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, HELIO GIRÃO LIMA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06030368/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro 
Benfica, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.040-160, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 19, 20, 22, 23, 
25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.354,71 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS 
LUZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATHALIA REGES SENA DA SILVA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05861878/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ, CREDE 1- Aquiraz/Ceará,, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de instalação e montagem de forro para salas de aulas, para adequação e melhoria do ambiente, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09565 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.698,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000- 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06060852/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, Fortaleza/CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-
45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04-08-09-22-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: