DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01-2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.054,49 (nove mil cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO, 02 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01981437/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA 
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.677.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICAS EM CONTABILIDADE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03695 e Termo de Participação nº 
2021/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gerlane da Rocha Siqueira, 02 - Francisca Elancardem Cruz Neres. Fortaleza, 01 
de julho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05917768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,10,15,17, 20 e 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021000 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 748,60 (Setecentos e Quarenta e Oito Reais e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04824910/2021
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste 
ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E 
SERVIÇOS SANTA BARBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02, 981. 979/001 - 51, neste ato representado por seu diretor – presidente RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.831,80 ( Quatro 
mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06036633/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representada neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 3; 7; 8; 11; 12; 15; 18; e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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