DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.788,75 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - ANTONIO MARÇAL 
FERNANDES. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03680825/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira, CREDE 3 Marco/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65 neste ato representada pela Sr.(a) Maria 
Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.604,90 (Vinte e seis mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos.) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00–4842 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da 
Costa - CONTRATANTE, Maria Aparecida Souza Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erisvaldo Fernandes dos Santos, 02 - Fabiula 
Maria Sampaio de Abreu. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03582610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. LUZIA ARAÚJO BARROS, CREDE 3 ITAREMA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: ITAREMA. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadosa partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.378,98 (Oito mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE, RIANE MARIA SOUSA 
TEIXEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA BESERRA CELESTINO COSTA, 02 - MARIA ANDRESA DE ARAÚJO FERREIRA. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05399791/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, CREDE 11 Jaguaretama/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0202- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Pinheiro 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,23,4,
5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2021 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias , contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.126,20 (dezoito mil cento 
e vinte e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011414339030002730113000 – 4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson 
Almeida Pinheiro, 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03147507/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, 
CREDE 20 Mauriti/CE, inscrito CNPJ-07954514/0568-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: 
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.989,80(Dezenove Mil Novecentos e Oitenta e nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00 – 4692 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRA-
TANTE, Antônia Tavares Machado Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Janaina Furtado Lacerda, 02 - Expedito Andrade de Souza 
Neto. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***