DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06036625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA 
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59, representado neste ato pela Sra. RENATA 
DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Ítens: 5; e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO 
NA CARTA CONVITE Nº 0001/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 415,60 (quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, 
RENATA DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 01 
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06036617/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste 
ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 1; 9; 10 14; e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES 
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.855,30 (hum mil oitocentos e cinquenta 
e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06208051/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0443- 35, CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: 
R. D. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,5,9,11,13,15,17,19,
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.627,80( Cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, RENATA DIAS DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, 02 -GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06207950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443- 35, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: BOA 
VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001- 66 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araujo 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:4,6,7,8,1
0,12,14,16,18,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.628,44( Vinte e Seis Mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, Silvia Raquel 
de Araujo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06213659/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, Telefone (85) 
3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: 
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Silvia Raquel de 
Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,08,10,11,14,1
5,16,17,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/