DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05707836/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: 
F G A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº: 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 
e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.385,00 (dez mil e trezentos e oitenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02 - Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06169358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA 
LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: R. D DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.498.101/0001-59, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2021 FORO: . VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 436,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE 
CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE, RENATA DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elidevania Maria Rocha 
Silva, 02 - Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06169242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita CONTRA-
TADA: : BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA 
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.780,00 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - 
CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Faustino de Sousa, 
02 - Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02994850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos, CREDE 3 Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida 
Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4842 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE, Maria 
Aparecida Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - CARLOS ANDERSON CARNEIRO. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06149870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.345,39 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REIAS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE