DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, estabelecida a Avenida XII, 
S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: MOTA 
JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município 
Pentecoste, CEP 62.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,9,10,13,16,18,23 e 30. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e 
Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.361,20 (trinta mil trezentos e sessenta um real 
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
3000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Amarildo Freires dos Santos, 
CONTRATADA- Maria de Fatima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06022160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia 
Fidelis, Nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63650-000, Telefone: (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo 
CONTRATADA: ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS (FORNECEDOR INDIVIDUAL), situado à Rua José Peri, S/N, município de 
Quiterianópolis/CE, CEP: 63.650-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO PROPRIO Sr. Antonio Adjacir Batista De Morais. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2021/0002 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 782,00 (Setecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabrícia Lira de Araújo, CONTRATADA- Antonio Adjacir Batista De Morais 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06128694/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA 
EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 
994664382, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA-ME , inscrita no 
CNPJ sob Nº11.O11.O86/0001-74, com sede na Rua Vereador Edmilson Patrício, 306, Bairro: Salviano Carlos, Município: Quixeramobim- CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 18, 19, 20, 21, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e 
trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.877,50 (HUM MIL OITOCENTOS E SETENTA E 
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: COONTRATANTE- MARIA 
CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA- MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva, 
02- Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06022411/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia 
Fidelis, Nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis - CE, CEP: 63650-000, Telefone: (88) 99932-0834, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo 
CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA (grupo formal), situado à Rua Ana Cordeiro Gomes, Distrito de Santa Tereza, Nº 08, município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000, inscrita no CNPJ 
sob Nº 04.604.578/0001-08, REPRESENTADO NESTE ATO PELO Sr. Assuero Bizerra Da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: 
Quiterianópolis-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabrícia Lira de Araújo, CONTRATADA- Assuero Bizerra Da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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