DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02 - Alfredo
Barbosa de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06149780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ –
COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da Publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 23.040,99 (VINTE E TRÊS MIL QUARENTA REIAS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis
Faustino de Sousa, 02 - Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06128619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 3 /2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.736,00
(Quinze Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28
de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE MOURA BARROZO SOUZA, 02 - FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01732429/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT,CREDE 3 Itarema/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0241-48, representada neste ato pelo (a) Diretor Escolar, a Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI, CNPJ: 29.270.418/0001-09, Representada pela Raiane Maria de Sousa
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.548,50 (Quatorze Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Maria de Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Joelma Felix do Nascimento,
02 - Marcia Maria Matias. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04194843/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, N 401 – Bairro Celso Barreira Filho – CEP 63.475-000 - Município de
JAGUARIBE/CE, Telefone (88)3522-1579, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à AV. Marilândia nº 323 Bairro, Centro , Município Jaguaretama-CE, CEP 63.480-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA
DA COBERTA E ÁREA DE SERVIÇO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: JAGUARIBE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.754,17 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais
e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.1
4.33903900.10000.0.40.00 – 4536. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NEYRISMAR FELIPE DOS
SANTOS, CONTRATADA- ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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