DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05902027/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro, CREDE 10
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, Representada por seu Diretor Geral , Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: L L FEITOSA
DOS REIS inscrita no CNPJ sob nº 32.750.092/0001-13, representado neste ato pela Sr. Luis Leonardo Feitosa dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09451 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (CENTO E OIT ENT A ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 7.512,00 (Sete mil, quinhentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0. 30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 29, de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva
- CONTRATANTE, Luis Leonardo Feitosa dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL, 02
- MARIA LIDIANE SOARES. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05661283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,
CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-
45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 8, 10, 14, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 243,80 (duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -
4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de
Sousa - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JOANA BENEVINUTO DA
SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04921320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida Rua
EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88)
99466-4382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL -
COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-40, com sede à Rua 14 de Agosto Nº 435, Bairro: Centro, Município Quixeramobim- Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.149,50 ( DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA:
25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA- FRANCISCO CARLOS ELOY e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva, 02- Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849762/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO, estabelecida à Avenida da
Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.861-330 Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, situado à Avenida Presidente Castelo Branco,
Nº 4894, Complemento: B sala 4, Bairro: Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-001, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$
19.794,40 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA:
16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiane Cunha Nóbrega, CONTRATADA- Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06144401/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, N° 265, Bairro: Ancuri, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101-2161, inscrita sob CNPJ:
07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro:
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
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