DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CC 0088/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KATIANE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Soluções e Projetos de TIC, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, em virtude de LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 31 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0089/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VITOR ROCHA SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador, s ím b o l o DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular ROBERTA DE ALENCAR PITA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 03 de Junho 
de 2021 a 17 de Junho de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2020 (SACC 1127915)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020, cujo objeto é o serviço de suporte técnico para os softwares informática 
PowerCenter e PowerExchange versão 10.1.1 HF1 for ADABAS – UNIX e treinamento em serviço (consultoria para mentoring e tunning); II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001/52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, 
nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: TGV TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.989.440/0001-74; V - ENDEREÇO: 
SBS, Quadra 02, Bloco E, salas 404/405/406, Asa Sul, CEP: 70.070-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 
00249570/2021. Artigos 57, II e §1º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contra-
tual; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: RENOVAR e PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 039/2020; IX 
- VALOR GLOBAL: O preço global do presente aditivo importa na quantia de R$ 444.999,84 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa 
e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à renovação dos serviços sendo: (i) R$ 349.999,92 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) valor referente ao serviço de suporte técnico para o software Informática PowerCenter Versão 10.1.1 que 
serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 29.166,66(vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e (ii) R$ 94.999,92 
(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) valor correspondente ao serviço de suporte técnico para o software Power 
Exchange versão 10.1.1. que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.916,66 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: Contrato nº 039/2020 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, especificamente no que compete aos serviços de suporte técnico para o 
software Informática PowerCenter Versão 10.1.1 e aos serviços de suporte técnico para o software Power Exchange versão 10.1.1. compreendendo o período 
de 03/07/2021 a 02/07/2022. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 039/2020, totalizará 24 (vinte e quatro meses) meses de vigência. Pelo presente 
termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução dos serviços de treinamento (consultoria para mentoring e tunning) por mais 06 (seis) meses, 
com término em 02/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente 
modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado Ceará em, 29 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA 
OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE LEGA DA SEFAZ, e BRENO DE PINA OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº068/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2021, nos termos do VIPROC de Nº06051390/2021. SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
22
330,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
300339-1-4
15,00
22
330,00
Ana Maria Silva Carvalho
Assessor Técnico
300250-1-6
15,00
22
330,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
22
330,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
22
330,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
22
330,00
Bruno Wendell Bandeira de Sousa
Assessor Técnico
300408-3-X
15,00
22
330,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
22
330,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
22
330,00
Camila Bezerra Conde
Orientador de Célula
300409-7-X
15,00
22
330,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
300408-8-0
15,00
22
330,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
22
330,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
22
330,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
22
330,00
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Programador de Computador
300338-1-7
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
22
330,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
22
330,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
22
330,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
22
330,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
22
330,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
22
330,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
22
330,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
22
330,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
22
330,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
22
330,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
22
330,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
22
330,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
22
330,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
22
330,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
22
330,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
22
330,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
22
330,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
22
330,00