DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO/
CLASSE/
REFER.
ÓRGÃO/
ENTIDADE 
DE 
ORIGEM
UNIDADE 
DE 
EXERCÍCIO
PÓS- 
GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO 
DE ENSINO 
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Nº 
PARC
6002171-9
0251
Ana lúcia 
Lima 
Gadelha
APO H4
Secretaria do 
Planejamento 
e Gestão
CEDIN
Doutorado 
em Gestão da 
Informação
Universidade 
Fundação 
Fernando Pessoa 
em Portugal
Maio/2019 a 
Abril/2022
46100002.04.122.221.20001.03.
33901800.1.00.00.0.20 - 11379
1.090,00
36
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 
2009 e o Decreto n° 29.986, de 1° de dezembro de 2009, RESOLVE CONCEDER ao SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de 
Indenização de despesas relativas ao financiamento de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando 
o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das 
parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior 
- IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, 
deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO/
CLASSE/
REFER.
ÓRGÃO/
ENTIDADE 
DE 
ORIGEM
UNIDADE 
DE 
EXERCÍCIO
PÓS- 
GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO 
DE ENSINO 
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Nº 
PARC
6002901-6
0251
Raimundo 
Avilton 
Meneses 
Junior
APO H2
Secretaria do 
Planejamento 
e Gestão
COAFI
Doutorado 
em Gestão de 
Empresas
Universidade 
Coimbra em 
Portugal
Setembro/2020 
a 
Agosto/2023
46100002.04.122.221.20001.03.
33901800.1.00.00.0.20 - 11379
1.266,00
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*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05331
PROCESSO NÚMERO 08432354/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Material de Iluminação, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-
FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190032/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais 
normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 15,11 para o item 03; EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS 
ELÉTRICOS LTDA - EPP (CNPJ: 26.503.796/0001-99), com o valor unitário de R$ 5,66 para o item 11, R$ 8,63 para o item 20, R$ 8,63 para o item 21, 
R$ 12,26 para o item 22 e R$ 12,26 para o item 23; ADAMO DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ: 10.973.526/0001-01), com o valor 
unitário de R$ 16,95 para o item 24, R$ 16,95 para o item 25. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da 
Secretaria do Planejamento e Gestão; Marcos Aurélio Vieira Maia, Representante Legal da Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, Levi da Conceição Ferreira, Representante Legal da Empresa EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 
LTDA - EPP, Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da Empresa ADAMO DE VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07438
PROCESSO NÚMERO 05947754/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Expediente (Escritório), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-
FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200016/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 
21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPEIS LTDA – EPP (CNPJ: 06.342.699/0001-54) com o valor unitário de R$ 2,14 para o item 01, R$ 0,14 para o item 03; ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 069 para o item 02; SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 0,19 para o item 08; ANDRE V S MORAIS (CNPJ: 27.487.710/0001-44), com 
o valor unitário de 1,40 para o item 09; BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA – ME (CNPJ: 21.189.579/0001-52), com o valor 
unitário de R$ 0,307 para o item 12; E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.580.660/0001-54), com o valor unitário de R$ 2,07 para 
o item 19. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Cecília Maria 
da Silva, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – EPP, Marcos Aurélio Vieira Maia, Sócio administrador da 
Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, Samuel de Oliveira Nogueira, Representante Comercial da empresa SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA – EPP, André Victor Silveira Morais, Representante Legal da empresa ANDRE V S MORAIS, Daniel Gartner Boing, Sócio adminis-
trador da empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA – ME, Kecia Nayany Barbosa da Silva, sócia Administradora da empresa 
E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. OBJETO: 
contratação de serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, 
treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de produtos, item 01 e 05 da Ata de Registro de Preços nº 2020/0368 – ETICE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190011 – ETICE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.886.768,00 
(um milhão, oitocentos oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em 15 (quinze) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/
Fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.126.244.10958.03.33904000.1.01.00.0.40 – 17136. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Neiva Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet 
- Representantes Legais da INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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