DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº779/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 06157937/2021 (Viproc), RESOLVE: 1) DESIGNAR TÂNIA 
MARA SILVA COELHO, matrícula nº 139.332-1-9, para, sem prejuízos de suas funções atuais, responder como Ordenador de Despesas do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas-HSJ, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará no período de 25 de junho a 4 de julho de 
2021, por motivo de afastamento do titular Francisco Edson Buhamra Abreu. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº833/2021.
ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº1.235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, 
QUE CONSTITUI COMISSÃO CONSULTIVA E O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 
DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA DE SAÚDE- SUS/CE, no uso das atribuições 
legais conferidas pelo Art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, o Art. 17, inciso XI da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Art. 50, da Lei 
Nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como suas alterações; CONSIDERANDO a reestruturação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar/HGF; 
CONSIDERANDO a portaria Nº 2616/ANVISA que preconiza que os membros da CCIH sejam formalmente designados através de portaria; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/CCIH/HGF, instituída pela Portaria nº 1235/2020.
Art. 2º A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/CCIH/HGF passará a ser composta pelos membros listados no Anexo I desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº833 DE 30 DE JUNHO DE 2021
MEMBROS
MATRÍCULA
CARGOS
Danilo Amâncio Campos
49365411/SESA
Médico infectologista
Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
1393391X/SESA
Médica infectologista
Luciana Pinto Bandeira
2426/CEMERGE
Médica infectologista
Antônio Romário Mendes da Silva
1220/COOPNORDESTE
Enfermeiro
Evarilda Maria Nobre Feitosa
10413117/SESA
Enfermeira
Francisco Anderson Martins Viana
3630/COOPNORDESTE
Enfermeiro
Gerciane dos Santos Gonçalves
3627/COOPNORDESTE
Enfermeira
Maria Sônia Rocha
1105/COOPNORDESTE
Enfermeira
Stefânia Mendonça da Silva Santiago
3892/COOPNORDESTE
Enfermeira
Vera Lúcia Bento Ferreira
0542001/MS
Enfermeira
Larissa Taumaturgo Baltazar
10397/COOSAÚDE
Farmacêutica
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PORTARIA Nº835/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES integrantes do 
anexo único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento 
e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho 2021. 
Sandra Gomes de Matos Azevedo 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021
NOME
MATRICULA
 FUNÇÃO/CARGO
MIKAELLE SEVERO MARQUES MATEUS
493807-1-2 FLS.0061
MÉDICO
VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES
007462-1-5 FLS.0061
MÉDICO
EMANUEL VIANA TEIXEIRA
493310-1-0 FLS.0061
MÉDICO
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APOSTILAMENTO Nº317/2021 AO CONTRATO Nº0991/2015
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05748885/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.01.00.0; 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.00.00.0
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0991/2015
 COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA
02.985.391/0001-76
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº319/2021 AO CONTRATO Nº217/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05646594/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.3.00.00.0.30 – 16764.
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
217/2021
FOR LIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
35.411.704/0001-31
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº320/2021 AO CONTRATO Nº659/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05495677/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº659/2019, celebrado com a Empresa TECNO-