DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
meses, a partir do dia 20 de agosto de 2021, o Contrato nº711/2019, que tem por objeto a prestação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração
e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais pertencentes ao Centro de
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.780,00 (oitenta e um mil e setecentos e oitenta
reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA:
25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº788/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 459/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 788/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA — ME; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio
de Queiros, 175 — Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 22 de julho de 2021, o contrato nº
788/2019, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, modelo GHP-4000/200,
marca Sena Ecal, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF.
Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com a inclusão da Dotação
Orçamentária 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767 e 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768 ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 22 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº028/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0042/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A
VIDA; OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº0042/2020, cujo objeto é ceder à CESSIO-
NÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 322/2020, a ser(em) destinado(s) aos inte-
resses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria
da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses
e atribuições da Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº
8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27
de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Iana Isis Tavares Lucena Nicodemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00178
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; MEDILAR IMPOR-
TAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20210259 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10522812/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; AMPICILINA, 500 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO;
UNID.: CAPSULA OU COMPRIMIDO; QUANT.: 81.100; VR UNIT.: R$ 0,3100; ITEM: 5; AMOXICILINA, 250MG/5ML, PÓ PARA SUSPENSÃO
ORAL, FRASCO 150 ML; UNID.: FRASCO; QUANT.: 632.090; VR UNIT.: R$ 3,4800; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; ANFOTERICINA
B, COMPLEXO LIPÍDICO, 5 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA 20 ML; UNID.: FRASCO AMPOLA ; QUANT.: 14.380; VR
UNIT.: R$ 1.050,0000; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 4; CLOTRIMAZOL, 10 MG/G (1%), CREME DERMATOLÓGICO
BISNAGA 20 G; UNID.: BISNAGA; QUANT.: 52.816; VR UNIT.: R$ 2,2700; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 6; CLARITROMICINA, 500 MG, PÓ LIOFILIZADO, PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA;
QUANT.: 17.070; VR UNIT.: R$ 31,1300; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:
7; IVERMECTINA, 6 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 660.200; VR UNIT.: R$ 0,6800; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; ITEM: 8; LINEZOLIDA, 600 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO;
QUANT.: 17.300; VR UNIT.: R$ 32,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210259; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07763
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LOCMED HOSPITALAR LTDA; DRAGER
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; SUPORTE HOSPITALAR LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20201752 - SESA/CEXEC que passa afazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificado sem primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06850827/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
LOCMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; CIRCUITO, VENTILATÓRIO NEONATAL COMPLETO - AUTOCLAVÁVEL COMPATÍVEL COM OS
VENTILADORES: INTERPLUS, INTER 5, INTER 7 E IX5, INTER 3. COMPOSTO POR: 02 RESERVATÓRIOS COM DRENO DE FECHAMENTO
AUTOMÁTICO E 2 CONECTORES INTERMEDIÁRIOS EM Y; 04 TRAQUÉIAS EM SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFÍCIE INTERNALISA,
60 A 65 CM X 12 MM DE DIÂMETRO; 01 TRAQUÉIA EM SILICONE ESPIRALADA, SUPERFÍCIE INTERNALISA 40 A 45 CM X 12 MM DE
DIÂMETRO; 01 CONECTOR Y, COM ORIFÍCIOS E DISPOSITIVOS DE VEDAÇÃO ACOPLADOS PARA ENCAIXE DO SENSOR DE FLUXO
E TERMÔMETRO,01CONECTORCOTOVELO A 90°; MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NAS PEÇAS TRAQUEIAS COM
TERMINAIS ENCASTOADOS PREVENINDO DESCONEXÃO ACIDENTAL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, # APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DE 1 UNIDADE DE CIRCUITO; UND.: UNID; QUANT.: 205; VALOR
UNITÁRIO: R$ 540,0000; DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 2; CIRCUITO, VENTILATÓRIO PEDIÁTRICO COMPLETO - AUTO-
CLAVÁVEL, COMPATÍVEL COM VENTILADOR DE TRANSPORTE: MARCA DRAGER MODELO OXILOG. COMPOSTOPOR: 01 TRAQUÉIA
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