DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº156 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
AUDIO CLÍNICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.025.873/0001-33, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima
– Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Evangelista Maria da Conceição Messias, matrícula nº 403600-1-8 e inscrita no CPF sob o nº 316.062.883-34.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria as Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº. 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº. 10185093/2020, notifica por edital a empresa NARJARA
RICARDO DE ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, estabelecida na Rua Sorocaba, nº 650, sala 01 Lot Santa Adelia, bairro Precabura, Eusébio
- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, para efetuar o pagamento da multa arbitrada no valor de R$ 6.433,73 (seis mil quatrocentos e trinta e três
reais e setenta e três centavos), com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8.666/193, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta notificação, sob pena
de registro no Cadastro de Fornecedores, disciplinado pelo Decreto Estadual nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, e do envio dos autos à Procuradoria Geral
do Estado – PGE para inscrição em dívida ativa. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 10185093/2020 se encontram à disposição
da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS, estabelecida na Rua Aurélio Valporto, nº 231, Lote 1, Bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.226.885/0001-
68, concedendo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
medicamento descrito na Nota de Empenho da Despesa nº 8636/2021 (ARP nº 197/2019, P.E nº 197/2019 e Contrato nº 282/2020) e apresentar DEFESA,
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Ressalta-se que a NED nº 8636/2021 foi
recebida pela empresa em 06/04/2021, data que iniciou o prazo para entrega e que foi injustificadamente descumprido. Salienta-se que esta notificação será
o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o
contraditório e ampla defesa, porém sem obtenção de resposta. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia dos processos nº 03704023/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº458/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 465/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo s/n, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: BIOTEC DEDETIZADORA LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Juraci Sampaio Pontes, nº 1388, Jardim Icarai,
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II § 4º do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 9 de junho de 2021, o Contrato
nº458/2016, cujo objeto é a contratação do serviço de controle de pragas domésticas e/ou domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas),
pragas e doenças fitossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungos), como também 12 armadilhas para captação de insetos voadores com duas fontes de
luz na posição vertical, tratamento por termonebulização, semanal na quadra invernosa, nas áreas físicas internas e externas do Hospital de Saúde Mental
Professor Frota Pinto. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 44.497,92 (quarenta e quatro mil, quatro-
centos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Parágrafo Segundo – Ficam incluídas a seguinte dotação orçamentária: 24200234.10.302.631.200
77.03.339039.29100.1.3.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.497,92 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 9 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Renato Felipe Aguiar Rosário.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº441/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 479/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: STUDIO INFANTIL DE
FISIOTERAPIA SS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Linhares, nº521-salas 810,811,1611 a 1613, Aldeota, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por 03 (três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2021, o Contrato nº441/2019 para o cumprimento do seu objeto: aquisição de tratamento THERASUIT,
indispensável à paciente com diagnóstico de paralisia cerebral com tetraplegia espástica nível IV, conforme decisão do MM Juiz da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza/CE, exarada no bojo do processo nº 0836285-26.2014.8.06.0001, de acordo com as especificações constantes na Dispensa de Lici-
tação – nº 60/2019; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e Renata Coelho de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 424/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 480/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, N° 448 - Montese - Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (dose) meses, a partir do dia 24 de Maio de 2021, o Contrato Nº480/2019, para o cumprimento de seu objeto: serviços de Desinsetização
e Desratização e Manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização,
controle de vetores e pragas domesticas, em uma área de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato para o Hospital
Infantil Albert Sabin - SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 43.999,92 (Quarenta e Três
Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Parágrafo Segundo - Fica incluída a seguinte dotação orçamentária 5803.24200204.
10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.999,92 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa
e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, a partir do dia 24 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 21/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Miranda Julião Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº711/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 484/2021 - Aditivo ao Contrato n° 711/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do
Estado Do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Q Qs 5 rua 800 b lt 4/5, loja 2, Aguas Claras - DF, CEP: 71.956.180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12(doze)
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