DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
EM SILICONE ESPIRALADA, SUPERFÍCIE INTERNALISA 110 A 120 CM X 15 MM DE DIÂMETRO; VÁLVULA DE EXALAÇÃO COMPLETA 
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NAS PEÇAS TRAQUEIAS COM TERMINAIS ENCASTOADOS PREVENINDO DESCONEXÃO 
ACIDENTAL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, # APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL 
DE 1 UNIDADE DE CIRCUITO; UND.: UNID; QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.897,6300; SUPORTE HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 4; 
ACESSÓRIO , DIAFRAGMA/ MEMBRANA PARA VÁLVULA EXALATÓRIA, PARA USO EM VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS 
INTER NEO, INTER 5 PLUS, INTER 3 E INTER5, ORIGINAL OU COMPATÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UND.: UNID; QUANT.: 1.380; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 60,0000; ITEM: 5; SENSOR DE FLUXO PROXIMAL (LONGO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR 
INTERPLUS, INTER 7, PROCESSÁVEL, PARA PACIENTE COM PESO ACIMA DE 10KG. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OA 
CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.: 590; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,0000; 
ITEM: 6; SENSOR DE FLUXO (LONGO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCES-
SÁVEL, PARA PACIENTE NEONATAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.: 415; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,0000; ITEM: 7; SENSOR DE FLUXO, ORIGINAL OU 
COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSÁVEL, PARA PACIENTE PEDIÁTRICO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UND.: UNID; QUANT.: 535; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 124,0000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201752; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01119
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210506 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00950287/2021. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; ACIDO ASCÓRBICO, 500 
MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 528.400; VR UNIT.: R$ 0,2700; ITEM: 2; ALOPURINOL, 300 
MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 64.700; VR UNIT.: R$ 0,2800; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 4; LIDOCAÍNA, 20 MG/G, GELEIA ESTÉRIL, SERINGA PREENCHIDA 10 G; UNID.: SERINGA PREENCHIDA; QUANT.: 21.000; VR UNIT.: 
R$ 17,2400; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 5; METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 4 MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 10 ML ; UNID.: FRASCO; QUANT.: 62.400; VR UNIT.: R$ 0,8216; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210506; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02330
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - 
EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210421 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 02332602/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS 
EIRELI - EPP; ITEM: 7; LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24 – EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS 
E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR 
NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; 
QUANT.: 78.900; VR UNIT.: R$ 0,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210421; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07574
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: E.C DOS SANTOS COMERCIAL – EIRELI; 
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; FERNANDO RODRIGUES FERREIRA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20210229 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08383401/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a 
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI; GRUPO 1: ITEM: 1; ACRÍLICO AUTOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDO, PARA 
CONSERTOS E ADOIÇÕES REEMBASAMENTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRASCO COM 1000 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM FRASCO COM 1000 ML - USO 
ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 1000 ML; QUANT.: 340; VR UNIT.: R$ 87,1800; ITEM: 2; ACRÍLICO AUTOPOLIMERIZÁVEL PÓ INCOLOR, 
PARA CONSERTOS E ADOIÇÕES REEMBASAMENTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRASCO COM 1 KG. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC