DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
ITEM: 12; TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, 
COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 21,2100; ITEM: 13; TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA 
ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: 
EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 21,2100; ITEM: 15; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
SUPERIOR DIREITO, COMP 3,5 MM, OCLUSAL 045 = 1,15 MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 21,2100; 
ITEM: 16; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, 
TORQUE OCLUSAL 045 = 1,15 MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 22,2600; ITEM: 17; TUBO, 
ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO, 3,5 MM TORQUE OCLUSAL 045 = 
1,15 MM TORQUE - 14° DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO EMB. 200 Pregão Eletrônico nº 2020 0487 SESA/CEXEC ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 22,2600; 
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – EPP; ITEM: 11; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO 
PARA PLACA LABIO ATIVA PARA SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15 MM, TORQUE 30°, 
DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), EMB. 200 Pregão Eletrônico nº 2020 0487 SESA/
CEXEC SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 22,9500; ITEM: 14; TUBO, 
ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 
3,5 MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 22,9500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210279; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 25 /06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório com fornecimento de equipamentos em 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - Das especificações e quantitativos dos itens 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191312 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 114.870,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e setenta reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSI-
NATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 
aquisição de medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20190932 -SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 374.496,00 trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. 
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e Renata Cavalcanti de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 508/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, CONTRATADA: Empresa PRÓ-SAÚDE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,. OBJETO: aquisição de medicamento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. 
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.979/2020; nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.21001.03.33903200.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz 
Carvalho e Eliezer Walker da Silva.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA 
EIRELI. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Eletrodoméstico e Mobiliário/Utensílio de Nutrição e para a Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20201524-SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.092,38 (trinta e oito mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 420001
4.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Jessica Lanny Arruda Valente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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