DOE 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº156  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM FRASCO COM 25 G VARIAÇÃO +/- 5 G 
- USO ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 25 G; QUANT.: 521; VR UNIT.: R$ 11,1000; ITEM: 15; RESINA, ACRÍLICA, AUTO POLIMERIZANTE, 
RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PO, PROCESSO FABRICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO, COR 62, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE NÚCLEOS - FRASCO 
– 25 G. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESEN-
TAÇÃO EMBALAGEM FRASCO COM 25 G, VARIAÇÃO +/- 5 G - USO ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 25 G; QUANT.: 209; VR UNIT.: R$ 
11,7600; ITEM: 16; RESINA, ACRÍLICA, AUTO POLIMERIZANTE, RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PO, PROCESSO FABRICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO, 
COR 67, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE NÚCLEOS - FRASCO – 25 G, VARIAÇÃO +/- 5 G. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM FRASCO COM 25 G, VARIAÇÃO +/- 5 
G - USO ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 25 G; QUANT.: 209; VR UNIT.: R$ 11,7600; ITEM: 17; RESINA, ACRÍLICA, AUTO POLIMERIZANTE, 
RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PO, PROCESSO APLICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO, COR 69, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE NÚCLEOS - FRASCO – 25 
G VARIAÇÃO +/- 5 G EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
- APRESENTAÇÃO EMBALAGEM FRASCO COM 25 G - USO ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 25 G; QUANT.: 209; VR UNIT.: R$ 11,7600; 
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA; ITEM: 19; RESINA, ACRÍLICA TIPO AUTO POLIMERIZANTE, RÁPIDA, ASPECTO FÍSICO PO, PROCESSO 
FABRICAÇÃO POLIMERIZAÇÃO, COR VERMELHA, APLICADA NA CONFECÇÃO DE NÚCLEOS - FRASCO – 25 G, VARIAÇÃO +/- 5 G. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO 
EMBALAGEM FRASCO COM 25 G, VARIAÇÃO +/- 5 G - USO ODONTOLÓGICO; UNID.: FRASCO 25 G; QUANT.: 209; VR UNIT.: R$ 24,5700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210229; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00005
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI – EPP; DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210279 – SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10553610/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - 
EIRELI - EPP; ITEM: 1; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5 MM, 
TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COM 10.0 
UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 2; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 3; 
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; 
UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 4; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFE-
RIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 5; TUBO, 
ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5 MM TORQUE 14° 
DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E EMB. 150 Pregão Eletrônico nº 2020 0487 SESA/CEXEC INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 150; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 6; TUBO, ORTO-
DÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM TORQUE - 14° DISTAL 
14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 
UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 7; TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM 
GANCHO PARA SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, FABRICADO COM TECNOLOGIA PIM, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: 
EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: R$ 20,1400; ITEM: 8; TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, FABRICADO COM TECNOLOGIA PIM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 130; VR UNIT.: 
R$ 20,1400; ITEM: 9; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 
3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 22,2600; ITEM: 10; TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL 
COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5 MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID.: EMB.; QUANT.: 200; VR UNIT.: R$ 22,2600;