DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
da reserva remunerada HUMBERTO GOMES FARIAS, CPF: 046.005.413-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de CAPITAO, percebendo o soldo do posto de Major, matrícula nº 118 588-2-1, com óbito em 22/01/2021, pensão
mensal no valor de R$ 9.215,06 (nove mil duzentos e quinze reais e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/01/2021: NOME: MARIA VILANI VASCONCELOS FARIAS PARENTESCO: CONJUGE
CPF: 124.073.993 - 15 VALOR: R$ 9.215,06 Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os
limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 01967043/2021 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo JÚLIO CÉSAR DA SILVA, CPF: 484.435.493-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 110.199-1-9, com óbito em 19/12/2020, pensão
mensal no valor de R$ 4.161,49 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 19/12/2020: NOME: JÚLIA LARYSSA NOJOSA DA SILVA PARENTESCO: FILHA
MENOR (NASCIDA EM 05/12/2012) CPF: 087.405.193-25 VALOR: 4.161,49. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 01574548/2021 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, II, a, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do
ex-militar do serviço ativo JOSE GEBSON LEMOS DE ARAUJO, CPF: 820.142.643 - 68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO , percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 127 490-1-5, com óbito
em 09/01/2021, pensão mensal no valor de R$ 4.161,49 (quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/01/2021:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ELIZANGELA FERNANDES DE ARAUJO
CONJUGE
769.787.293 - 53
R$ 2.080,74
NICOLLE FERNANDES DE ARAUJO
FILHA - NASCIMENTO EM 09/05/2003
340.323.433 - 38
R$ 2.080,74
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 01756360/2021 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
CARLOS EDUARDO PINHEIRO GURGEL, CPF: 819.900.063-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de CABO PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 301.724-1-8, com óbito em 03/02/2021, pensão mensal
no valor de R$ 3.016,50 (três mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 03/02/2021: NOME: MARTA AURELIA ARAUJO ACCIOLY PINHEIRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 801.005.203-59
VALOR: R$ 1.508,25 NOME: DAVI ICARO ACCIOLY PINHEIRO PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 03/06/2013) CPF: 072.577.723-04 VALOR:
R$ 1.508,25. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº 02824009/2021 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 6º, §1º I,
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar da reserva LUIZ ALBERTO FELIZ OLIVEIRA SILVA , CPF nº 233.984.503-34, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, matrícula nº 019799-1-4, com óbito em 14/02/2021, pensão mensal no valor de
R$ 4.177,84 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 14/02/2021: Nome ANA LÚCIA ALVES DA SILVA Parentesco CÔNJUGE CPF 149.228.918-38 Valor R$ 2.058,92
Nome VITORIA LUIZA ALVES DA SILVA Parentesco FILHA(nascida em 28/04/2003) CPF 072.762.313-30 Valor R$ 2.058,92 Para o benefício em
referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no
artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 00325461/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO SENA NERI, CPF: 051.085.603 - 97, perten-
cente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da
mesma graduação, matrícula nº 022.819-1-0, com óbito em 25/09/2019, pensão mensal no valor de R$ 497,38 (quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e
oito centavos), correspondente a 10% da totalidade dos proventos do falecido, nos termos do processo nº 0157859-78.2016.8.06.0001, da 14ª Vara de Família
de Fortaleza, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/01/2020: NOME: FRANCISCA CANDIDA DA COSTA PARENTESCO: SEPARADA
JUDICIALMENTE CPF: 059.936.283 - 91 VALOR: R$ 497,38 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 10 de fevereiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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