DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
ÁREA
N°
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
CGERH
4
Realizar 50 vistorias de fiscalização 
ao uso dos recursos hídricos
2
Vistorias de fiscalização de recursos hídricos
Vistorias
25
24/12/2021
Elaboração de relatório de fiscalização mensal
Relatório
72
24/12/2021
5
Secretariar 02 reuniões do Conselho 
de Recursos Hídricos - CONERH
2
Atas de reuniões disponibilizadas no site da SRH
Atas
2
24/12/2021
Informática
6
Ministrar 03 palestras de capacitação 
com temas relacionados ao sistema 
e a gestão dos recursos hídricos
2
Material de exposição
Relatórios
3
24/12/2021
7
Participar de reuniões dos Comitês 
de Bacias Hidrográficas
2
Representar a SRH junto aos Comitês 
de Bacias Hidrográficas
Reuniões
2
24/12/2021
Assegurar participação dos integrantes 
dos comitês de bacias
Lista de 
presença
14
24/12/2021
Secretaria Executiva dos 
Comitês do Estado e setor 
de transporte da SRH
ASCOI
8
Monitorar e apoiar as atividades de 
elaboração da prestação de contas anual a ser 
apresentada ao Tribunal de Contas do Estado
4
Criar um sistema virtual interno 
da prestação de contas
Sistema
1
24/12/2021
9
Implementar o Sistema de Controle Interno, 
contemplando o gerenciamento do PASF/
CONTROLE DOS CONTRATOS
4
Participar de 4 reuniões mensais 
junto á ASJUR/SRH
Reuniões
4
24/12/2021
Acompanhar a atualização dos 
contratos e convênios da SRH
Contratos /
Convênios
20
24/12/2021
10
Contribuir com o planejamento e a gestão 
da SRH, na questão de manifestação de 
ouvidoria das audiências e consultas públicas
4
Articular com as coordenadorias para atender 
as demandas relacionadas ás manifestações de 
ouvidoria, audiências e consultas públicas
Documentos
7
24/12/2021
Criar junto ao desenvolvimento institucional os 
instrumentos para desburocratização dos processos
Documentos
7
24/12/2021
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
COMPARTILHAR
ASJUR
3
Acompanhamento jurídico de procedimentos de 
desapropriação administrativa das áreas a serem 
desapropriadas para a construção das obras hídricas.
Pareceres jurídicos
Pareceres Jurídicos 
Folha de despacho
20
31/12/2021
COAFI
5
Acompanhamento de Projetos de Infraestrutura 
hídrica elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Parecerers jurídicos e 
Documentos jurídicos
20
31/12/2021
COAFI
4
Acompanhamento na execução de Obras 
hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres e Documentos 
jurídicos
20
31/12/2021
COAFI
4
Análise jurídica de processos referentes 
a aquisição de bens e serviços
solicitação dos processos 
licitatórios oriundo 
das demandas de
Pareceres e Documentos 
jurídicos
40
31/12/2021
COAFI
ÁREA
N°
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
16
Ampliar a infraestrutura de captação, 
armazenamento e transferência hídrica
5
Elaborar termo de referência para 
implantação do sistema de adução 
Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água. 
Elaborar dossiê de licitação para
Termo Dossiê 
Relatórios
1
24/12/2021
COAF
17
Criar instrumentos de 
modernização da vida funcional 
dos servidores da SRH no período 
de janeiro a Junho de 2020.
10
Realizar treinamento com os coordenadorias 
para melhorar a vida funcional dos servidores
de referência
7
24/12/2021
COAF
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
24/12/2021
COAF
Realizar e acompanhar diárias, ajuda 
de custos, vantagens e gratificações 
até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
24/12/2021
COAF
Acompanhar a folha de frequência 
dos servidores, terceirizados e 
cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
24/12/2021
COAF
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
24/12/2021
COAF
18
Assegurar o orçamento e operações 
financeiras e contábeis para o 
período de janeiro a junho de 2020
5
24/12/2021
COAF
ÁREA
A INSTITUCIO
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
COINF
Planejar as Ações de aumento 
da oferta de Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem Coreaú
Estudo
1
24/12/2021
2
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água: Análise e 
julgamento das Propostas de contratação do Engenheiro (Supervisão) 
e Desing e Built (Elaboração do Projeto e Execução da Obra)
Relatório
2
24/12/2021
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenam ento 
e transferênci a hídrica
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
Relatório
10 km
24/12/2021
SOHIDRA
Construção da Barragem Amarelas
Relatório
1
24/12/2021
SOHIDRA
Construção da Barragem Melancia
Relatório
1
24/12/2021
SOHIDRA
24/12/2021
24/12/2021
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/SRH/CE/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – 
SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, CNPJ nº 
00.392.460/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, 7º andar, Bairro Meireles, em Fortaleza-Ce – CEP 60.165-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa IBI Engenharia Consultiva S/S, na Autorização do Senhor Secretário dos Recursos 
Hídricos, no art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 05662956/2021 ; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 07/SRH/CE/2018, cujo objeto é a 
execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS, 
NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ ; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução para 31 de outubro de 2021, permanecendo o prazo de vigência em 04 de dezembro de 2021 ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam; XII - DATA: 29 de junho de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS e IURI JOSÉ ALVES DE MACEDO, IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 08.273.364/0001-57, estabelecida na Rua. Lima 
e Silva, 516, salas 30, 31, 32 e 33, Centro, Campo Bom/RS, Cep: 93.700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: