DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
Fundamenta-se o presente no art. 65, I, “b” §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Acréscimo ao Contrato nº73/2018/SOHIDRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato
nº 73/2018/SOHIDRA, cujo valor é R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), por este termo fica acréscimo na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta
mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 73/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO WEIAND e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70;
IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Correia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa
Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste
contratual ao Contrato n° 95/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz
de 5.000L e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens.1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do presente termo será de R$ 155.755,86 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) o que corresponde a
5,13 % (cinco vírgula treze por cento); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº
95/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA
MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº036 2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: I- Estabelecer um Grupo de Trabalho, o qual, a partir da análise do perfil dos profissionais aprovados no Concurso Público realizado
em outubro/2018, deverá apresentar proposta visando: 1.O aproveitamento do cadastro de reserva, quando existir, para completar as vagas de cada área
prevista no concurso e para atendimento das demandas estratégicas desta Fundação, a partir de uma readequação das vagas em cada área;2- Formação de
cadastro de reserva em áreas nas quais o mesmo não existe; 3- Estabelecimento dos quantitativos de vagas por área para a realização de novo concurso
público para preenchimento das vagas remanescentes. II- O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes pesquisadores, sob a presidência do primeiro:
Meiry Sayuri Sakamoto; Margareth Sílvia Benício de Souza Carvalho; Gilberto Möbus. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NIPPON KOEI LAC
DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CLÁUDIO SOARES, Nº 72 - CONJUNTOS 301 A 303; BAIRRO: PINHEIROS; CEP.: 05.422-030; SÃO
PAULO-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 05244585/2021, na justificativa apresentada
pela Contratada às fls. 02/04, na análise da GEMET de fl. 20, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por
mais 03 (três) meses, o prazo de execução do Contrato nº 043/2020/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não acarreta repercussão
financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução contratual a partir do dia 04/07/2021 até o dia 04/10/2021. Permanece inalterado o
prazo de vigência do Contrato, com termo final em 01/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 043/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 17/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Eiiti Kurokawa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
MEDIDA E CONTROLE LTDA; RUA CENTRAL (LOT CAJAZEIRAS I), Nº 615 A; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.864-205; FORTALEZA-CE.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acoplamentos mecânicos completos para tubos de aço COR-TEN de DN ext. 419 mm, anéis
de borracha, parafusos cabeça francesa, curvas de 90º BB e anéis de vedação para tubo FoFo, referente ao Grupo 01 – MATERIAL PARA TUBOS DE
AÇO CORTEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210021-COGERH e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, a Proposta da contratada às fls. 180 e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e tudo mais que consta do Processo Administrativo nº 02371268/2021, parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 100.296,00 (cem mil, duzentos e noventa e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Marcus Joel de Lima Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº284/2021 AO CONTRATO Nº643/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03186901/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 643/2020, celebrado com a empresa BECTON
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