DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0001-06, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado
na Cláusula Décima – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Alexandra Nunes Pinheiro, matrícula nº 96084.1.1, RG nº 91002063593 e inscrita no CPF
sob o nº nº 461.834.183-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº309/2021 AO CONTRATO Nº0785/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito
no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05148675/2021, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 0785/2017, celebrado com a Empresa
LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº323/2021 AO CONTRATO Nº118/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03080089/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionados, para nele incluir a seguintes dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme
fl. 02 do processo: 24200234.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 – 15625
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
118/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA
03.200.244/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº978/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 390/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 978/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2021, o Contrato nº 978/2018,
cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes
e Hipertensão – CIDH, sem repercussão financeira, considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo Primeiro – Fica incluída a seguinte dotação
orçamentária: 24200324.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30-5893; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 27 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes
de Matos Azevedo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 509/2021 - Termo Aditivo ao Contrato n° 628/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso
nº 1096, Meireles sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0876/2017, Ata de Registro de Preços nº 0036/2019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, o inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de
junho de 2021, o Contrato nº 628/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicólogo, para atender as necessidades do HGCC/
SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 514.154,88 (quinhentos e catorze mil cento e cinquenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 14441.24200194.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.001.30 e 5782
.24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 514.154,88 (quinhentos e catorze mil cento e cinquenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 18/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lidinalva Silva Chaves de Amorim.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 499/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 647/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE;
V - ENDEREÇO: São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24
de junho de 2021, o contrato nº 647/2020, cuja objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
1.454.361,12 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.454.361,12
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
24 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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