DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 480/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 649/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE;  V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo, n˚ 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico – PE nº 1083/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2021, o Contrato nº 649/2020, que tem como objeto a 
contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referencia do Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 69.811,20 
(sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.811,20 (sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e vinte 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
14/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Antónia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 481/2021 - Termo Aditivo ao Contrato n° 768/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, Sala nº 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.150-160,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como 
no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 26 de junho de 2021, o Contrato nº 768/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Operador Telefônico na rede SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 647.112,34 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e doze reais e trinta e quatro 
centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 647.112,34 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2021,;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 23/06/2021;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº747/2020
I - ESPÉCIE: DOC - n° 249/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA/SVO;  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE;  V - ENDEREÇO: São 
Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e §1º do art. 65 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. ;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de 
julho de 2021, o Contrato nº 747/2020, e acrescentar mais 25% do quantitativo do deste contrato, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados 
em horas/ano, na área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na Proposta da Contratada.Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 34.871,00 (trinta e quatro mil, oito-
centos e setenta e um reais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.871,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 1º de julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 21/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fernando Luz Carvalho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº936/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 451/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 936/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, 
salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57 c/c o §8º do art. 65, todos da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
19 de agosto de 2021, o Contrato nº 936/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 27.081,00 (vinte e sete mil e oitenta e um reais). Parágrafo Segundo – Fica incluída a 
seguinte dotação orçamentária: 24200364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0.3.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.081,00 (vinte e sete mil e oitenta e um 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
19/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 409/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI-
TALARES LTDA. OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2021, o Contrato nº 409/2019, que tem por objeto a 
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibragem dos equipamentos de mamografia, densitometria e estação de trabalho do centro de 
imagem, marca: GE, com reposição total de peças originais e genuínas, exceto os tubos de imagem, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar, bem como reajustá-lo no percentual de 6,759190%, com base no IPCA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, 
e § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho 
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 123.157,36 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-6122.. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Reginaldo Pereira dos Santos.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar – Parte II para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para comple-
mentar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201499, e