DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 217.098,68 (duzentos e dezessete
mil e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.
24859.1.. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adovandro Luiz Fraporti.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA
LTDA. OBJETO: prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta
complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 1.2 - A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas
condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a
rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura,. VALOR GLOBAL: R$ R$ 81.603,00 (oitenta e um mil, seiscentos e três reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0074.10.302.631.20239.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fernando Wagner de Araújo.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 448/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha pertencentes
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº
20200357 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 211.560,00
(duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.
1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa
e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (tira reagente para exame protrombina), com equipamento em comodato, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A
CONTRATADA fornecerá o item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200868 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 602.616,00 (seiscentos e dois mil e seiscentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 18/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 542/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL LTDA - IBCP. OBJETO: a contratação, por meio de
Inexigibilidade de licitação nº 53/2021, de Serviços de capacitação e formação de profissional in company no Curso da Nova Lei de Licitações aos gestores
da Secretaria da Saúde do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 53/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.686,50 vinte e nove mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e cinquenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200134.10.122.633.20635.03.33903900.1.00.00.0
.30. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Ivina Magalhães Bezerra.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E
MAQUINAS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06(seis) grupos de geradores, com reposição de peças, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20201606 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 21.669.96 vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2; 24200084.10.305.632.20259.03.339039.29100.1; 24.200.894.10.122.211.20779
.03.339039.1.01.00.0.2; 24200704.10.305.632.20151.339039.2.91.00.1.3; 24200784.10.302.631.20069.03.339039.2.91.00.1.1. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Flávio Araújo Costa.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 165/2021
PROCESSO Nº: 03729255/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial 3.000kg de GELO SECO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA DIÓXIDO
DE CARBONO (CO2) SÓLIDO POR RESFRIAMENTO, FORMA FÍSICA EM BASTÕES para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imuno-
biológicos – CEADIM do Estado do Ceará, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência JUSTIFICATIVA:
CONSIDERANDO que com a aquisição da vacina contra Covid-19 do laboratório Pfizer e Biontech pelo Ministério da Saúde, o Estado do Ceará receberá,
a partir do dia 03 de maio de 2021, o primeiro lote do imunobiológico, que deverá ser armazenado e transportado a uma temperatura negativa entre -25ºC
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