DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
e – 15ºC; torna-se imprescindível e premente a aquisição de GELO SECO CO2 para a logística de distribuição da CEADIM, a fim de assegurar que todos os
imunobiológicos administrados mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade, garantido sua permanência em condições adequadas
de armazenamento e refrigeração. É necessário, portanto, manter os imunobiológicos constantemente refrigerados, utilizando instalações e equipamentos
adequados para esta finalidade VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.210
01.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631..21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200084.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 17.396, 03 de março de 2021, que altera a
Lei nº 17.194, de 26 de março de 2020 CONTRATADA: ABRAAO DE L SANTANA EIRELI (INOVA GELO SECO) DISPENSA: 23/06/2021 - Sandra
Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 23/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 184/2021
PROCESSO Nº: 02925727/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviço para realização de controle de qualidade externo do Laboratório
de Análises Clínicas do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ JUSTIFICATIVA: Esclarecemos que foram realizadas 03 (três) COTAÇÕES
ELETRÔNICAS as quais restaram desertas e fracassadas, razão pela qual, nos termos do que dispõe o Decreto Esatdual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020,
o Setor de Compras desta unidade procedeu com a Cotação de Preço, sendo a única interessada, a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, cuja proposta para prestação do serviço pelo período de 12 (doze) foi no valor de R$ 6.601,32 (seis mil, seiscentos e um real e trinta
e dois centavos).A empresa vecedora do certame deverá fornecer mensalmente os kits necessários para a avaliação de proficiência técnica e qualidade do
laboratório.Aduz-se que o controle de qualidade externo é necessário para a validação dos exames laboratoriais realizados neste Centro de Patologia Clínica,
conforme item 8.1 da RDC nº 302. de 13/10/2005 da ANVISA. Outrossim, participo ainda que este laboratório já é avaliado desde 2013pela empresa PNCQ,
o que conferiu certificação na categoria “Prata” em virtude da avaliação “Excelente” desde 2013, e a mudança de empresa poderá ensejar na perda da refe-
rida certificação VALOR GLOBAL: R$ 6.601,32 ( seis mil, seiscentos e um reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002241
030263120077033390392910013000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA DISPENSA: 22/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 22/06/2021 -
Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 51/2021
PROCESSO Nº: 10321213/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional,
atualização de software, fornecimento total de peças, acessórios e insumos, num sistema de mapa/holter, composto de CPU, quatro mapas e três holteres,
instalado no Serviço de Imagem. Atividade a ser prestada no Hospital Geral Dr. César Cals, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A
contratação é necessária para atender ao HGCC, a fim de manter o sistema de Mapa (responsável pela monitorização da Pressão Arterial do paciente) e Holter
(monitorização da atividade elétrica cardíaca, observando possíveis arritmias cardíacas), utilizados no hospital, em condições confiáveis de uso, não sendo
viável mantê-los em funcionamento sem que haja contrato de manutenção preventiva e corretiva que garanta sua funcionalidade integral e constante, sob pena
de risco para o próprio paciente VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 ( quarenta e três mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.
302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ELETRÔNICA MEDICA DE SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
23/06/2021 - Sandra Gomes Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 23/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03376492/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 83/2021 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2014; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 8
de maio de 2021, com término em 3 de novembro de 2021, o Convênio Nº 100/2014, que tem por finalidade a reforma e ampliação da Unidade de Saúde
João de Oliveira, no Município de Acarape – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco
Edilberto Beserra Barroso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03962502/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2020; II - OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de junho
de 2021, com término em 01 de setembro de 2021, o Convênio nº 18/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedi-
mentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Fortim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai
assinado pelas partes e pelas testemunhas; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03962960/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 99/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2018; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de
junho de 2021, com término em 25 de dezembro de 2021, o Convênio nº 069/2018, que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal de Banabuiú/
CE, conforme o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem
acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2021
- FERNANDO LUZ CARVALHO e FRANCISCO HERMES NOBRE.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04003444/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 89/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de junho de
2021 e termino em 02 de dezembro de 2021, o Convênio nº 165/2018, cujo objeto é a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2021 - CLÁUDIO
VASCONCELOS FROTA E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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