DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT, para atender as
necessidades na área de vigilância armada e motorizada armada da FUNECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 25/10/2018 A 19/09/2018. VALOR GLOBAL: R$
1.438.608,93 um milhão quatrocentos e e trinta e oito mil, seiscentos e oito
reais e noventa e três centavos pagos em conformidade com a execução dos
serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.071.22605.
03.339034.10000.0 - PF 3101010022016C na IG 881189000. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. José Jesu Melo Neto - Representante
Legal da NOVA SEGURANÇA EIRELI
Luzia Elisadra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATE-
RIAL DE LABORATÓRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/10/2018 A 22/04/2019. VALOR GLOBAL: R$
1.311,50 (hum mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10039 - 31200001.12.364.071.18601.03.339030.1000
0.0 - PF: 3101010022017I - CV: 824041/2015 na IG: 968144000 - MAPP:
201. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Alves
Aguiar - Representante Legal da CEQUIMICA LTDA -EPP
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LIOBRAS COM. E SERVIÇO
DE LIOFILIZADORES - EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE PERMANENTE (LIOFILIZADOR DE BANCADA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
25/10/2018 A 22/04/2018. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.
18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010352018I na IG: 970942000 - MAPP:
123. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Julien Jacques
Freitas Fauvel - Representante Legal da LIOBRAS COM. E SERVIÇO DE
LIOFILIZADORES - EIRELI.
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO
XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior
participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da
eficiência. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao XI EDITAL
MECENAS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de
inscrição constante no item 6.1 do edital até o dia 12 de novembro de 2018;
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE,
05 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 001, de 02 de Janeiro
de 2018, que publicou o Extrato do Termo de Fomento nº 089/2017, firmado
entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e ASSOCIAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ - APDMCE; Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS
E DA CONTA BANCÁRIA Para a execução do objeto deste TERMO DE
FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 675.00,00 (seiscentos e setenta e cinco
mil reais), sendo R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), oferecidos como
contrapartida da PROPONENTE, que deverão ser depositados na conta
específica se se tratar de contrapartida financeira ou detalhadamente compro-
vado se se tratar de bens e serviços. Leia-se: CLÁUSULA SEXTA – DOS
RECURSOS E DA CONTA BANCÁRIA Para a execução do objeto deste
TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 300.00,00 (trezentos
mil reais), sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), oferecidos como contrapartida
da PROPONENTE, que deverão ser depositados na conta específica se se
tratar de contrapartida financeira ou detalhadamente comprovado se se tratar
de bens e serviços. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro: São Gerardo, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu titular FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o Nº.
413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade Nº. 745741 SSP-RN,
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba,
Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA PODIUM
COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua
Nunes Valente, N° 3849, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP 60.125-
071, Fone: (85) 3194-4359, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.039.948/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor
PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, brasileiro, portadora da Carteira
de Identidade Nº 2006009173013 SSP/CE e do CPF Nº 014.318.863-19,
residente e domiciliado na Avenida CHN Edson Queiroz, N° 200, AP 2202
BL B PAT. RIBEIRO, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPA-
MENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, de acordo com
as especificações e quantitativos previstas no ANEXO I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N°
20180001/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro da Comarca da
Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera adminis-
trativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 103.143,91 (cento
e três mil, cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em O
pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco
do Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.229
72.03.33903900.1.00.00.0.030(4058) PF: 2100010032018 C MAPP: 1. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de outubro 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário e
PEDRO GABRIEL COELHO PONTE Representante Legal da EMPRESA
PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2015; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDE-
REÇO: Rua machado de Assis, Edif.2, 50, Campo Bom-RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração do valor contratual;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2018 a 04 de novembro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 31 de
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS FARIAS
PEDROSA - Superintendente Adjunto/IDACE e LUCIANO RODRIGO
WEIAND - Rep. Legal da TICKET S. HDFGT S.A .
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº069/2018 - DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA
CONCESSÃO E MONITORAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS INSE-
RIDOS NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (FDI) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ – SDE, no uso de suas atribuições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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